mil presos, diz Defensoria (Foto: Paulo Souza/EPTV)
A Defensoria Pública de São Paulo entrou com uma ação civil pública contra o Estado para garantir o fornecimento de itens básicos de higiene e vestuário aos presos da região de Ribeirão Preto (SP). Uma das situações mais graves encontrada pelos defensores foi na Cadeia Pública Feminina de Colina(SP), onde nenhum absorvente íntimo foi entregue às detentas em 2012, fazendo com que elas utilizassem miolos de pão para conter o fluxo menstrual.
O caso foi relatado por familiares das presas ao defensores Patrick Lemos Cacicedo e Bruno Shimizu, do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria paulista. Segundo Shimizu, um levantamento realizado em 2012 aponta que a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) gastou R$ 3,84 durante todo o ano com cada detenta em Colina. “As presas tiveram de sobreviver com a entrega de pouco mais de quatro rolos de papel higiênico cada uma durante todo o ano”, afirma.
Na ação, divulgada pela Defensoria nesta terça-feira (22), Shimizu pede em caráter liminar que o Estado forneça imediatamente aos presos da região de Ribeirão itens básicos como escovas de dente, blusas de frio, cobertores e absorventes. “Há locais em que os detentos são tratados como animais, se não pior”, avalia.
Dados da Defensoria apontam que a região de Ribeirão Preto concentra uma população flutuante de 9 mil presos distribuídos em quatro presídios, 12 cadeias públicas e cinco Centros de Detenção Provisória.
Na Penitenciária de Ribeirão, por exemplo, a SAP teria gasto durante todo o ano de 2011 o valor médio de R$ 21,87 com cada um dos 1.416 presos, o equivalente à compra de uma escova de dente, um sabonete e meio e uma camiseta. Já a Penitenciária Feminina da cidade gastou R$ 81,82 por presa, que representariam pouco mais de um absorvente íntimo por mês e menos de uma camiseta ao longo do ano.
Para suprir as necessidades básicas, Shimizu conta que os familiares dos detentos acabam levando produtos por conta própria, além de alimentos. Com base em entrevistas realizadas com 78 famílias de detentos, o defensor estima que o gasto com itens pessoais para eles chega a R$ 410 por mês.
“Isso faz com que a família, que já é pobre, gaste um dinheiro que não tem com algo que é obrigação do Estado. Nós fizemos audiências públicas em novembro do ano passado com essas famílias e constatamos que era preciso abrir a ação urgentemente”, explica o defensor.
Indenização
A ação civil pede também indenização para presos e seus familiares por danos morais e materiais. Shimizu argumenta que a situação contraria o princípio da dignidade humana e os direitos garantidos pela Lei de Execução Penal (LEP) e determinados pelas Regras Mínimas da Organização das Nações Unidas (ONU) para Tratamento de Presos. “Na verdade, o objetivo principal não são essas indenizações, mas que o Estado cumpra com a sua obrigação.”
Outro lado
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária informou que está editando uma resolução para padronizar a compra e entrega de itens básicos de higiene aos presos.
Do G1 Ribeirão e Franca
