O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (20) um programa que pretende garantir reserva de 50% das vagas de cada curso e cada turno das universidades estaduais paulistas (entre elas a USP, Unicamp, Unesp), para estudantes procedentes de escolas públicas, a partir de 2016. A proposta precisa ainda ser analisada e aprovada pelos conselhos das universidades.
O Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Público Paulista (Pimesp) busca atingir a meta ao longo de três anos, a partir de 2014, quando 35% dos alunos ingressantes já deverão ser procedentes de ensino público. No segundo ano, a meta é atingir 43% dos alunos e, em 2016, 50%. Pela proposta, desta parcela para estudantes que fizeram o ensino médio em escola pública, 35% das vagas serão destinadas para jovens negros, pardos e indígenas. Ou seja, em 2016, 17,5% das vagas seriam preenchidas pela cota racial.
A iniciativa deve ainda ser aprovada pelos conselhos das universidades antes de entrar em vigor. Para o presidente do Conselho de Participação da Comunidade Negra do estado, Marco Alvarenga, a ideia ainda será negociada com as universidades. “É uma proposta, e como proposta ainda pode ser adaptada e alterada para atender ambas as partes”, disse.
O programa foi divulgado no Palácio dos Bandeirantes pelo governador Geraldo Alckmin e contou com a presença dos reitores da Universidade de São Paulo (SP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e Universidade Estadual Paulista (Unesp). O programa contemplaria ainda a Faculdade de Medicina de Marília (Famema), Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp), e as Faculdades de Tecnologia de São Paulo (Fatecs).
“Hoje, estamos dando um passo importante. As universidades já contam com propostas isoladas de inclusão. Inclusive as Fatecs contam com 75% dos seus alunos procedentes de escolas públicas. A ideia é um programa mais abrangente, para todo o estado. Já em 2014, teremos 35% dos alunos do ensino superior público paulista procedentes de escolas pública”, disse o governador, Geraldo Alckmin. “A universidade não pode ser só universal em seu conhecimento, mas também em sua abrangência social”, acrescentou o governador.
Cursos sequenciais
Para atingir a meta serão adotadas três principais estratégias. A primeira é a criação do Instituto Comunitário de Ensino Superior (ICES), em parceria com a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp). Segundo o presidente da Univesp, Carlos Vogt, o Ices vai oferecer cursos sequenciais com dois anos de duração que atenderão 40% do total das metas étnico-sociais para as cotas.
“Estamos focando neste curso o aluno que não entraria na universidade. Ele terá as disciplinas que foram iguais abatidas se vier a fazer outro curso superior”, disse o governador.
A seleção para o curso, que terá status de nível superior, será pelo desempenho dos candidatos pelo Enem, e não por vestibular. Ao término do primeiro ano, quem tiver 70% de aproveitamento terá ingresso garantido em cursos das Fatecs. Ao concluir o segundo ano, o aluno já terá ingresso garantido tanto em Fatecs quanto em universidades.
A partir de 2014, serão abertas 2 mil vagas no curso para alunos que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas, sendo mil delas reservadas a pardos, negros e indígenas.
“O curso garantirá aos alunos um diploma de ensino superior que permitirá exercer atividades profissionais e poderá prestar concurso público”, diz Vogt. “A ideia não é de um reforço ou cursinho preparatório, mas uma nova modalidade que se acrescenta às formações de nível superior e cumpre o papel social de políticas públicas para capacitar o nosso jovem”, acrescentou ele.
“A universidade não fode ficar longe do seu tempo. Não podemos deixar de lado a inclusão social e, por isso, os reitores das três universidades estaduais estudaram uma iniciativa e apresentaram ao governo”, explicou o reitor da USP, João Grandino Rodas.
Fundo especial
Outro ponto do programa é garantir a permanência do estudante dentro do programa. Será criado um fundo especial para apoiar a inclusão social no ensino superior com bolsas mensais de meio salário mínimo (atualmente seria R$ 311) para alunos com renda familiar inferior a 1,5 salários mínimos. Quem tiver o benefício terá sua participação nas atividades avaliadas mensalmente. “A questão do mérito estará presente em todas as etapas”, diz Vogt.
“Não adianta dar a oportunidade de entrada nas universidades sem oferecer meios para ele permanecer estudando”, explicou o reitor da Unicamp, Fernando Ferreira Costa.
O governo estadual investirá no Pimesp R$ 27 milhões no primeiro ano do plano. O investimento terá incremento anual até chegar a R$ 94,7 milhões no sétimo ano, a partir de quando permanecerão constantes os investimentos, segundo o governador.
A terceira estratégia é implantar nas instituições de ensino superior um plano de recrutamento de estudantes capacitados para atingir as metas. Algumas universidades e faculdades públicas já contam com iniciativas singulares, como a Unicamp, onde um programa permite que os melhores colocados no Enem nas escolas públicas ingressem diretamente na universidade, sem vestibular.
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