Após ser notificado judicialmente, o prefeito de Ipuã (SP), Itamar Romualdo (PPS), terá dez dias para apresentar um recurso contra uma ação em que o Ministério Público o acusa de ter remanejado uma funcionária pública por perseguição política.
Segundo o processo por improbidade administrativa ajuizado pelo promotor de Justiça André Donizeti Zanutim no final de outubro, Romualdo transferiu a servidora para uma função incompatível com seu cargo, depois que ela criticou o governo a vereadores da cidade. A ação também é ajuizada contra o ex-diretor de Educação do município, o vereador Sebastião Gonçalves Neto (PPS).
“Ela tinha sido tirada da função como represália por ter exibido um livro de ponto a vereadores de oposição, o que contrariou o diretor de Educação na época”, disse Zanutim, que se embasou em um processo trabalhista movido anteriormente pela funcionária, transferida em 2010 da escola em que atuava desde 2005 para um centro de atenção a portadores de deficiência.
Considerada arbitrária pelo promotor, a transferência da funcionária prejudicou a prestação de serviços tanto na escola, em que funcionários acumularam funções, quanto no centro de atenção, onde o excesso de servidores atrapalhou o andamento das atividades, segundo Zanutim.
Na ação, o promotor pede que o prefeito e o ex-diretor de Educação devolvam ao município R$ 5 mil pagos de indenização trabalhista à funcionária. Além disso, exige a restrição de seus direitos políticos de cinco a oito anos e o pagamento de uma multa cem vezes maior que suas remunerações.
De acordo com Zanutim, embora a ação tenha sido impetrada há mais de um mês, o prefeito ainda não foi localizado pelo oficial de Justiça para que o prazo de recurso seja validado.
Outro lado
Uma secretária de gabinete do prefeito informou por telefone à reportagem que o prefeito não se pronunciaria sobre o assunto nesta terça-feira (27), porque não estava na cidade.
O ex-diretor de Educação Sebastião Gonçalves Neto informou por telefone ao G1 que já foi notificado sobre a ação do Ministério Público e que vai recorrer. “Não sei porque fui citado. Quem assina, quem faz o remanejamento, é o prefeito. Eu não tinha autonomia para isso”, afirmou.
Irregularidades em concurso
Em março deste ano, o prefeito de Ipuã foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por fraudes em um concurso público realizado em 2008. A sentença, que estabelece multa e cassação de direitos políticos de Romualdo por cinco anos, não foi aplicada, porque o prefeito apresentou um recurso com efeito suspensivo até que o caso seja julgado em segunda instância.
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Rodolfo Tiengo
Do G1 Ribeirão e Franca
