Após polêmica envolvendo o valor do salário do novo prefeito de Guaíra (SP), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou que entrará com uma representação no Ministério Público, caso os vereadores não revoguem o reajuste. Na nova gestão, o chefe do Executivo ganhará R$ 25 mil, superando os vencimentos pagos, por exemplo, ao prefeito de São Paulo – Fernando Haddad (PT) receberá R$ 24.117, 62. A cidade tem 37 mil habitantes.
O presidente da OAB da cidade, Valdemir Fernandes da Silva, disse que a entidade vai tentar convencer os vereadores a revisarem o valor. “Eles vão dizer que está dentro da legalidade, mas o problema disso é a moralidade. Qualquer leigo percebe que esse valor é imoral. A população está revoltada”, afirma Silva.
Entretanto, a Câmara alega que o valor dos honorários está respaldado pela lei. O reajuste de 16,35% que elevou o salário para R$ 25 mil foi aprovado por unanimidade em setembro deste ano. “O cálculo foi feito pelo Departamento Técnico da Câmara. O reajuste do salário do prefeito foi feito através do reajuste do salário do servidor público”, disse o vereador José Reginaldo Moreti (PSDB).
Para Moretti, a comparação do salário que será pago a Sérgio de Mello (PT), eleito com 56% dos votos em 2012, com o salário do prefeito de outras cidades maiores não é justa. “O nosso prefeito vai ter o salário de R$ 25 mil, mas ele não tem subsídios. Os prefeitos das capitais têm”, diz.
O advogado da Câmara de Guaíra, Weber Gomes de Assis, disse que o reajuste está dentro da legalidade e explicou que o salário foi reajustado com base na inflação. “Desde a Constituição Federal de 1988, o prefeito tem que ganhar proporcionalmente às suas funções. A receita de Guaíra é maior do que muitos municípios do mesmo porte e o IBGE utiliza esses critérios para determinar valores de remuneração”, explicou Assis.
Em entrevista ao G1, o prefeito eleito disse que o salário é um fator motivador. “Eu sei que para a realidade dos municípios é um valor alto. Esse valor de subsídio é mais do que suficiente. Vou trabalhar ainda mais animado. Mas não tenho qualquer responsabilidade sobre a fixação”, afirmou Sergio de Mello, que já foi prefeito da cidade entre 2005 e 2008. Segundo ele, o atual valor pago ao ocupante do Executivo, R$ 21 mil, é resultante de um reajuste já significativo referente ao período anterior em que ele esteve no cargo. “Naquela época meu salário era bem menor que esse”, disse.
Moradores divididos
A opinião dos moradores sobre o salário está dividida. “É um salário exagerado para uma cidade de poucos habitantes. Não há a necessidade de se ganhar R$ 25 mil, mais do que o prefeito de São Paulo”, disse a estudante Carla Carolini Cândido da Silva.
O motorista Élton Marcelino de Oliveira também acha o salário alto. “Mesmo que ele trabalhe muito pela cidade, é um salário desproporcional”, disse Oliveira.
“Fazendo pela cidade, por mim ele pode ganhar R$ 50 mil. Ele tem que mostrar trabalho”, diz a autônoma Januária Maria Nogueira.
“Eu acho o salário ótimo, mas eu quero que ele faça tudo o que ele prometeu”, declara a manicure Valéria Ribeiro Ferreira.
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Do G1 Ribeirão e Franca
