(Foto: Reprodução/Globonews)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto (SP) a devolver R$ 250 mil por irregularidades em verbas recebidas do Fundo Nacional da Cultura para a realização da edição do evento em 2009. O recurso havia sido disponibilizado por meio de uma emenda do ex-ministro Antonio Palocci (PT), que na época ocupava o cargo de deputado federal.
O STJ entendeu que a verba não poderia ter sido repassada à Fundação por ela ter como vice-presidente a cunhada de Palocci. A Lei federal de Diretrizes Orçamentárias proíbe o repasse de recursos públicos a entidades que tenham como dirigentes parentes de políticos em qualquer grau.
O Tribunal também rejeitou as contas da Feira pela organização do evento ter apresentado notas fiscais com datas anteriores a da assinatura do convenio com o governo.
Feira do Livro
Procurada pelo G1 a presidente da Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto, Isabel de Faria, afirmou que não falaria sobre o caso. Já o advogado da entidade, Ricardo Marchi, disse que estuda uma estratégia jurídica para tentar reverter a decisão. “Nós estamos pensando se comporta recurso”, diz.
Palocci
Por meio de sua assessoria de imprensa o ex-ministro Antônio Palocci informou que não irá se manifestar.
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Leandro Mata do G1 em Ribeirão e Franca
