O salário dos professores doutores com dedicação exclusiva às universidades federais será, em 2015, menor do que o pago atualmente nas universidades estaduais paulistas – USP, Unicamp e Unesp – aos docentes com mesma titulação e regime de trabalho.
Hoje, as estaduais de São Paulo pagam R$ 8.715,12 para os professores doutores que ingressam nas instituições em regime de dedicação integral à docência e à pesquisa (40 horas). Nas federais, docentes nas mesmas condições recebem R$ 7.627,02 e ingressam na carreira como professor adjunto 1. Com a mudança na carreira proposta pelo governo federal, os professores doutores vão ingressar como professores assistentes e receber, em 2015, R$ 8.639,50.
A carreira dos professores das universidades federais é atualmente dividida em classes auxiliar, assistente, adjunto e associado, cada uma com quatro níveis. O último nível é de professor titular, com ingresso por concurso público, totalizando em 17 níveis. A proposta do governo diminuiu os níveis para 13, reduzindo para dois os níveis nas classes iniciais: auxiliar e assistente. Essas etapas, no entanto, não existiam para os professores doutores. Para estes profissionais, a carreira aumentou de nove para 13 níveis.
“Com o salário inicial que o governo oferece realmente é uma perda”, avalia Virgínia Junqueira, presidente da Associação de Associação dos Docentes da Unifesp (Adunifesp). A professora destaca como positiva a redução total do número de níveis e a inclusão do cargo de professor titular na carreira (sem a necessidade de prestar concurso), mas critica a criação de grupos de trabalho para padronizar os critérios de promoção. “Não queremos isso de uma maneira centralizada, que não considera as especificidades dos locais. Nós temos critérios e processos internos. Isso fere a autonomia das universidades.”
Giorgio Ronano, professor de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC), avalia que a proposta do governo apenas recompõe perdas salariais. “Não há nenhum aumento. E uma estrutura de progressão salarial lógica, sequer foi discutida”, opina. Ele defende a proposta de se estabelecer um piso e porcentagens de aumento para cada um dos níveis.
Para tentar manter atraente o ingresso na carreira, o governo prevê uma “aceleração da promoção” para o professor com o título de doutor ou mestre. De acordo com o Ministério da Educação, os docentes poderão passar para a classe de adjunto (salário de R$ 10.007,24, em 2015), após três anos de efetivo exercício. O MEC também destaca a perspectiva de chegar ao final da carreira em menos de 20 anos e ter acesso a classe de titular, com remuneração de R$ 17.057,74 (também prevista para 2015).
Outros salários
No ranking das 200 melhores da América Latina da QS, a USP aparece em 1º, Unicamp em 3º e Unesp em 17º. As outras brasileiras bem posicionadas são as PUCs do Rio, São Paulo e Rio Grande do Sul, as estaduais de Maringá (UEM), Londrina (UEL) e do Rio de Janeiro (UERJ) e as federais de Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Universidade de Brasília (UnB), do Paraná, Fluminense e de Santa Catarina.
As estaduais oferecem salários iniciais inferiores aos das federais. A UEM, com R$ 7.452,38, e a UEL, com R$ 7.040,00, estão próximas dos vencimentos dos professores federais. Já a UERJ, oferece R$ 5.497,00, de acordo com editais de concursos para professores. A PUC-SP e a PUC-RS se recusaram a informar os dados. A PUC-Rio alegou que não teria tempo hábil para fazê-lo.
Impasse
Na última quarta-feira, três das quatro entidades que representam os docentes federais de ensino superior se recusaram a firmar acordo com o governo. Apenas a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), que representa apenas sete universidades, aceitou a proposta, que prevê reajustes de 25% a 40% e redução do número de níveis de carreira de 17 para 13.
Em comunicado publicado na sexta-feira, o sindicato nacional dos professores, o Andes, indicou a continuidade da greve. A entidade indica a radicalização da greve, em conjunto com estudantes e funcionários técnicos e administrativos, que também estão em greve, para pressionar o governo a retomar as negociações.
A entidade sugere pressionar os reitores para que intercedam junto ao governo pela reabertura das negociações, e elaborar carta de esclarecimentos aos estudantes sobre as razões da continuidade da greve, entre outras medidas.
Os professores da Unifesp e da UFABC farão assembleias no início da próxima semana para avaliar a situação da greve. Os docentes da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) aceitaram a proposta do governo.
Marina Morena Costa – iG São Paulo
