A ação por suspeita de maus-tratos a animais do Ministério Público que proibiu a empresa H1 Promoções Artísticas e Marketing de promover o Rodeio Show de Jaboticabal (SP) não impedirá a realização da próxima edição da festa em junho de 2013. A informação foi confirmada nesta terça-feira (3) pela Promotoria e pelo detentor dos direitos da marca do rodeio.
Estephan Hani disse que é a sua empresa, a EHF, a responsável pelo rodeio e não a H1 e, por isso, não há impedimento legal para que a festa seja promovida, desde que seja por intermédio de outra empresa. “Todo ano ela [EHF] busca no mercado parceiros e contrata uma empresa publicitária”, afirmou Hani, por telefone.
O promotor do Meio Ambiente Hamilton Fernando Lisi, responsável pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que tirou a H1 da organização, confirmou que não há empecilho para que outra empresa promova o evento. Segundo ele, também não há meios de proibir definitivamente as montarias na cidade.
Cinco anos atrás, explicou Lisi, o Ministério Público chegou a entrar com uma ação que impedia o município de emitir alvarás para realização de rodeios, mas o Tribunal de Justiça não acatou a denúncia, interpretando que o evento estava amparado por uma lei estadual. “Não coloquei o município porque já tinha um inquérito civil não aceito”, afirmou.
O caso
No dia 15 de julho, a Promotoria do Meio Ambiente proibiu, por meio de um TAC, a agência H1 de realizar o evento. A promotoria alegou suspeita de maus-tratos a animais durante a montaria deste ano porque os touros foram equipados com sedéns – tipo de corda que pressiona os órgãos genitais dos animais para estimular os saltos necessários à competição.
Além da proibição, a agência foi intimada a pagar R$ 4,3 mil para associações que defendem os animais no município. Caso a organizadora não cumpra o TAC, ela estará sujeita a uma multa equivalente a R$ 62,2 mil – cem salários mínimos.
Rodolfo Tiengo G1 Ribeirão e Franca
