As mortes ocasionadas por quedas de veículos em córregos de Franca(SP) desde o início do ano motivaram uma discussão na Câmara, prevista para a sessão desta terça-feira (3), sobre a instalação de defensas nas laterais de avenidas da cidade.
Os vereadores votarão um projeto de lei complementar ao Plano Viário do Município que obriga a Prefeitura a instalar proteção nas vias cortadas por cursos d’água, onde desde janeiro três pessoas morreram em acidentes.
Duas mortes foram registradas em junho, depois que um carro caiu no Córrego Cubatão. O condutor do veículo, de 78 anos, faleceu no local, e uma adolescente de 15 anos foi encontrada dias depois. Em 27 de janeiro, uma jovem de 21 anos morreu afogada após cair no Córrego dos Bagres.
Na expectativa de evitar esse tipo de ocorrência, o projeto de lei determina a instalação de obstáculos nas Avenidas Ismael Alonso y Alonso e Hélio Palermo, onde não há proteção entre as vias e os córregos. Se for aprovado, o texto precisa ser sancionado pelo prefeito Sidnei Rocha (PSDB) e pode entrar em vigor duas semanas após sua assinatura.
Embora tenha parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, o projeto corre o risco de ser vetado pelo Executivo por inconstitucionalidade, segundo o autor Silas Cuba (PT). Segundo ele, um padrão para a construção das defensas, não especificado na redação original, deverá ser definido pelo chefe do Executivo se o projeto for aprovado.
Lei não praticada
Desde 2005 vigora em Franca uma lei sancionada pelo atual prefeito que institui um programa para colocação de defensas metálicas às margens dos córregos, por meio de parceria com empresas. Mas, segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, o projeto nunca foi colocado em prática por falta de dotação orçamentária.
Rodolfo Tiengo do G1 Ribeirão e Franca
