Visto com bons olhos por donos de postos de combustíveis, o projeto de lei que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas dentro desses estabelecimentos em Ribeirão Preto (SP) emperrou durante a sessão da Câmara desta terça-feira (26).
O texto que também obriga a colocação de placas informativas e ostensivas sobre a proibição nas unidades levantou dúvidas dos vereadores, que decidiram adiar as duas discussões previstas na pauta para que a redação seja revisada.
Segundo os parlamentares, o projeto não deixa claro quem deve ser multado, quem deve fiscalizar e qual deve ser o valor da multa.
A redatora do projeto, vereadora Gláucia Berenice (PSDB), prometeu reavaliar o texto, mas não deu um prazo para levá-lo novamente ao plenário. Segundo ela, o objetivo não é responsabilizar os proprietários sobre o consumo de bebidas pelos clientes.
“Não cabe ao dono [do posto] acabar com essa conduta. Acontece que quando a polícia chega para fazer esse tipo de abordagem nos postos não há uma lei que impeça a presença das pessoas no local”, disse.
Opiniões
Dono de dois postos de combustíveis na zona Sul de Ribeirão, Rui Dall’Agnol concorda com a lei em questão, mas discorda da indefinição quanto à responsabilidade de fiscalização e quanto à aplicação da multa. “Não sobrando ônus pra mim, a lei está perfeita”, afirmou, ressaltando que já restringe em seus estabelecimentos a presença de pessoas após as compras na loja de conveniência.
Para Adolfo Oliveira, um dos diretores do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro) em Ribeirão Preto, o projeto pode diminuir o consumo de bebidas principalmente entre menores de 18 anos, em postos localizados em avenidas de grande movimento.
“É difícil para o dono controlar esses menores, porque são estabelecimentos abertos”, disse. Ele estima que a venda de bebidas alcoólicas representa 5% do faturamento dos postos na cidade.
Rodolfo Tiengo do G1 Ribeirão e Franca
