Organizadores do Ribeirão Rodeo Music conseguiram no início da noite desta sexta-feira (27) um recurso que permite a realização das provas de rodeio em Ribeirão Preto (SP). As montarias, programadas para ter início na quinta-feira (26), foram suspensas depois que uma decisão liminar da Justiça impediu o uso de instrumentos que pudessem caracterizar maus-tratos aos animais, como sedém e esporas.
A liberação dos apetrechos necessários para estimular os saltos dos touros ocorreu após a juíza substituta da 5ª Vara Cível, Mariana Tonoli Angeli, decidir que eles podem ser utilizados, desde que respeitem as especificações da Lei Estadual n.º 10.359/99, como esporas sem pontas e sedém – instrumento que pressiona o órgão genital do animal – que não cause lesão física.
Batalha jurídica
Na tarde desta sexta, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) havia mantido a decisão liminar da 2ª Vara Cível de Ribeirão que proibia o uso de cordas, pateiras, esporas, choques elétricos, laços e sedém nas provas.
Para levar o rodeio adiante, o advogado do evento, Evandro Grili, alegou que duas organizações de proteção a animais entraram com ações idênticas na Justiça: uma na 2ª Vara Cível e outra na 5ª.
Grili explicou que a ação da 5ª Vara foi protocalada primeiro e teve o pedido de liminar negado. Por isso, a estratégia foi transferir o caso da 2ª Vara para a 5ª, com objetivo de que o juiz que permitiu a realização do rodeio apreciasse também a liminar até então vigente.
OAB
O diretor da Ordem dos Advogados do Brasil – 12ª Subseção de Ribeirão, Daniel Rondi, disse que as ONGs não pretendem recorrer da decisão final nesta sexta-feira. Ele afirmou que o caso mostrou como os protetores de animais estão reunidos e fortalecidos na cidade. “É uma vitória para a causa porque o Tribunal de Justiça sinalizou que concorda com a decisão que rodeio causa maus-tratos e precisa ser proibido”.
G1 Ribeirão e Franca
