Uma decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública negou o pedido de liminar do Ministério Público (MP) para impedir a construção do Sapato Shopping às margens da Rodovia Anhanguera em Ribeirão Preto (SP). O local havia sido embargado e recebido autuação em 2009.
O MP havia alegado que o lugar onde seria construído o empreendimento estava em área de recarga e afloramento do aquífero Guarani – maior manancial de água doce potável do mundo que abastece todo o município – onde existem vegetações de origem do cerrado. O argumento foi indeferido pela juíza Heloísa Martins Mimessi, que considerou a região como já urbanizada, com diversas moradias e empresas ali existentes. A magistrada também considerou que o Shopping trará empregos e desenvolvimento à cidade.
“A localização do imóvel em área urbana, local bastante alterado pela ação do homem, com ocupações comerciais e residenciais, às margens de rodovia de grande tráfego, sinaliza que a recuperação não é factível. A reconstituição natural do cerrado parece estar prejudicada. A sobrevivência de espécimes animais em tal terreno, cercado por vários empreendimentos parece pouco plausível. A questão da adequada gestão das águas pluviais e recarga do aquífero parece ter sido mitigada com as medidas de compensação, as quais, ademais, também contemplaram o replantio de vegetação, no próprio local, e em outros indicados pelo Poder Público”, decidiu a magistrada.
Em troca, o estabelecimento terá que compensar o impacto ambiental gerado com o plantio de árvores em área equivalente a quatro hectares a ser apontada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Também será obrigatório um sistema de captação e monitoramento de águas para compensar os efeitos da impermeabilização além da apresentação de um projeto paisagístico.
O local em que será construído o Sapato Shopping fica no Km 306 da Rodovia Anhanguera sentido capital. Procurado pelo G1, nenhum representante do empreendimento retornou as ligações até às 17h.
FONTE: G1 EPTV
