Nos dias 12 e 13 de abril, os professores se reuniram com o prefeito Gilberto Barbeti e o assessor de Governo Mário Brunhara, no auditório Euclides Borges da Silva, para apresentação de melhorias ao magistério, como a diminuição da jornada de trabalho e reajuste salarial.
O Executivo encaminhou para a Câmara Municipal projeto de lei para adequação à lei federal nº 11.738, que limita a jornada de trabalho dos professores, da creche até o ensino médio, em 2/3 do tempo dentro da sala de aula para o desempenho das atividades com os alunos, e 1/3 de atividades fora da sala de aula, como Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) e Hora de Trabalho Pedagógico Livre (HTPL).
Para isso, a Prefeitura de Morro Agudo criou parâmetros específicos para cada grupo de professores de acordo com as séries em que lecionam e a carga horária semanal cumprida.
De acordo com o assessor de Governo Mário Brunhara o maior desafio para realizar a adequação era garantir a permanência dos alunos na escola e não prejudicar a matriz curricular. “Procuramos atender a legislação, as necessidades dos professores e o orçamento municipal; buscando o melhor para o professor”, disse.
Além disso, também foi apresentado aos professores do ensino infantil e os de primeira à quarta série um reajuste salarial de 7,52% e de 4,8% para os de quinta a oitava-série e ensino médio. Além dos 5,84% já concedidos a todos os servidores municipais a partir deste mês.
Na terça-feira (17), a secretária da Educação Helena Dutra, acompanhada do Assessor de Governo, esteve na Câmara Municipal para apresentar os projetos e sanar as eventuais dúvidas dos vereadores. Os projetos foram apreciados na quarta-feira (18), e os vereadores apresentaram uma emenda; a redação final deverá ser aprovada na sexta-feira (19).
A alteração da jornada de trabalho entra em vigor no segundo semestre, após nova atribuição de aulas; e o reajuste salarial no mês seguinte à promulgação da lei.
Fonte: Prefeitura de Morro Agudo
