Orlândia, 17 de abril de 2012.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Venho por meio desta, informar que as providências relacionadas á instituição de funcionamento da feira livre no município de Orlândia, já estão sendo tomadas, inclusive em fase final.
No dia 04 de novembro de 2011 foi realizada uma convocação para pré-cadastramento dos interessados, através de publicação no Jornal “O Mojiano”, onde apenas 10 (dez) pessoas mostraram interesse em comercializar seus produtos na feira livre.
Com isso, várias situações foram discutidas, bem como o local mais apropriado aos comerciantes e munícipes, condições de higiene, quantidade de vagas de barracas para comercialização dos produtos, considerando os cadastros previamente realizados na Prefeitura, bem como aqueles casos em que os interessados não se atentaram ao referido cadastro, mas que mesmo assim demonstram, através de outras formas, o interesse em participar.
Assim, será publicado, também no Jornal “O Mojiano”, nesta sexta-feira, dia 20 de abril de 2012, o edital de chamamento público para processo de seleção de inscrição e classificação dos interessados a comercializar produtos na feira livre do município de Orlândia.
Cabe ressaltar, que a participação no processo de seleção, é condição indispensável para a obtenção de um espaço na referida feira, que será realizada na Praça dos Imigrantes, aos domingos, nos seguintes horários: entre 6h e 8h – descarregamento dos equipamentos e mercadorias e montagem das bancas; das 8h às 14h – funcionamento comercial da feira; entre 14h e 16h – desmontagem das bancas e carregamento dos equipamentos e mercadorias.
Seguem anexas cópias da Lei. nº 3.808/11 e Decreto nº 4.038/11, para apreciação e esclarecimentos de eventuais dúvidas.
Atenciosamente,
Rodolfo Tardelli Meirelles
Prefeito Municipal
Fonte: Departamento Municipal de Comunicação Administrativa
