O prefeito de Franca (SP), Sidnei Franco da Rocha, tem 60 dias para assinar com a Secretaria de Estado da Cultura uma solicitação formal de repasse para a construção da Casa da Cultura e do Artista de Franca.
A determinação está prevista em emenda aprovada pelos parlamentares na sessão de terça-feira (20), como condição para que um crédito adicional de R$ 2,7 milhões seja liberado dos cofres do município e viabilize as obras da unidade cultural no Centro da cidade.
Caso o projeto seja vetado pelo prefeito, o crédito adicional também fica cancelado. Os recursos municipais estão garantidos, no entanto, caso a resposta da Secretaria de Estado da Cultura seja negativa.
Em nota enviada por email, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Cultura informou que o convênio “está em vias de ser assinado” e que os recursos estão disponibilizados desde a semana passada.
Por telefone, o departamento confirmou que o repasse deve acontecer em menos de 60 dias.
Em parecer enviado em fevereiro pelo prefeito à Câmara, Sidnei Rocha alega que “o município aguarda aprovação do projeto junto a Secretaria de Estado da Cultura”.
Ao G1, o vereador Vanderlei Tristão (PTB) disse ter apurado pessoalmente em São Paulo, no último dia 16, que Rocha não havia ainda assinado convênio para a obtenção de verbas estaduais.
Fonte: Rodolfo Tiengo do G1 Ribeirão e Franca
