O coordenador do Procon Municipal de Orlândia Jean Carlos Muniz que também exerce a função de fiscal do Procon já começou as fiscalizações nos estabelecimentos comerciais do município.
As visitas são feitas sempre em parceria com a Vigilância Sanitária e inicialmente estão objetivando um primeiro contato entre os comerciantes e empresários com o fiscal. Durante a visita já foi constatado em alguns estabelecimentos produtos sem preços nas embalagens com validade vencida ou embalagens violadas. Como foi uma primeira visita para contato com equipe do estabelecimento não foi lavrada multa apenas dadas orientações aos mesmos contou Muniz.
As orientações também são sobre a lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos bem como a colocação de adesivos nos estabelecimentos.
Jean adianta que para o mês de março devem iniciar a fiscalização noturna que vai envolver bares lojas de conveniência casas noturnas dentre outros. Também com o intuito de orientar.
Ainda no mês de março estará em Orlândia a fiscalização do Procon de São Paulo que vai vistoriar uma série de estabelecimentos comerciais juntamente com o Procon de Orlândia e Vigilância Sanitária. Neste dia se forem constatadas irregularidades em estabelecimentos será lavrada multa.
MAIS DE 450 ATENDIMENTOS COM 90% DE SOLUÇÃO AO CONSUMIDOR
Dados do Procon desde o dia 28 de setembro de 2011 primeiro dia de funcionamento em Orlândia mais de 450 atendimentos foram realizados sendo que na maioria foi apresentada solução ao reclamante.
Muniz disse que 208 notificações foram enviadas para fornecedores. Este número refere-se ao consumidor que faz a reclamação daí o Procon faz uma notificação chamada CIP que é enviada ao fornecedor em qualquer localidade e tem um prazo de 10 a 15 dias para responder ao chegar a resposta o Procon entra em contato com o consumidor. O coordenador do Procon de Orlândia salienta que destas notificações apenas 46 aguardam resposta. De todas elas 90% foram resolvido o problema do consumidor.
Destas já foram feitas quatro audiências conciliatórias sendo que em duas foi feito acordo e o processo foi arquivado no Procon. Em caso de não haver acordo o Procon indica que seja procurado o Juizado de Pequenas Causas. Para o mês de março já há seis audiências conciliatórias agendadas no Procon para tentar acordo entre fornecedor e consumidor.
Além das notificações foram realizados em Orlândia 244 atendimentos extra Procon é o atendimento chamado simples que são direcionamentos a outros setores casos resolvidos via telefone ou apoio a consultas e desbloqueios de senhas da Nota Fiscal Paulista.
