Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (30), a Câmara de vereadores de Guariba decidiu manter no cargo o parlamentar Valdevino Alves de Almeida (PTB), suspeito de ter falsificado notas fiscais em 2003. Com quatro votos a favor à cassação, quatro contrários e uma abstenção, Almeida permanece na cadeira.
Para que a cassação fosse concretizada, eram necessários dois terços dos votos dos vereadores. Os parlamentares que votaram contra a perda do mandato seguiram o parecer do relator da Comissão Especial de Inquérito (CEI), Nilton Duarte Varella (PMDB). Varella alegou que a atual formação da Câmara não tem legitimidade política para julgar a quebra de decoro de Valdevino e afirmou que isso deveria ter sido feito em 2003.
O relator também disse que a conduta não desrespeita a atual Câmara e sim a da época em que as supostas falsificações ocorreram. Nilton também argumentou que, mesmo após as irregularidades, Valdevino conseguiu reeleger-se por mais duas vezes e que ele responde na justiça pelos atos de improbidade.
O parecer da CEI também apontou que exames grafotécnicos comprovaram que a escrita das notas não é de autoria de Valdevino. Com a decisão a mesa da Câmara arquivou o caso.
Mandato recuperado
Além de responder na Justiça por improbidade, Valdevino também é acusado de ter agredido, em 2004, o marido da também vereadora Nilza Lima (PT). O parlamentar já foi condenado em primeira e segunda instância e chegou a ter os seus direitos políticos suspensos em setembro do ano passado pela juíza eleitoral de Guariba, Marta Rodrigues Maffeis Moreira.
No mesmo dia da suspensão, o advogado do vereador entrou com recurso, alegando que o parlamentar não teve direito a defesa. O argumento foi aceito pela mesma magistrada, que voltou atrás e decidiu por manter o político no Legislativo de Guariba.
Votação
Na sessão extraordinária desta segunda-feira três vereadores não puderam votar e foram representados por seus suplentes. Valdevino, por estar sendo julgado, deu lugar a Alcides Vicentin (PTB). Nilza Lima (PT) não participou da decisão por ser parte envolvida no processo de lesão corporal contra Valdevino e teve como substituta Magna Aparecida do Nascimento (PP). Cássio Aparecido Pereira (PMDB), que está afastado, teve como representante o pastor Elias José de Oliveira (PTB).
Placar
Favoráveis à cassação
Flávio Alex Maduro (DEM)
Alcides Vicentin (PTB)
Pastor Elias José de Oliveira (PTB)
Magna Aparecida Rocha do Nascimento (PP)
Contrários à cassação
Nilton Duarte Varella (PMDB)
Roberto Luiz Carósio (PMDB)
Marcos Henrique Osti (PTB)
Pedro Carlos Garcia Dias (PV)
Abstenção
Francisco Dias Júnior (PSB)
Fonte: EPTV
