O Ministério Público (MP) de Franca abriu um procedimento para apurar um suposto superfaturamento no preço pago pela prefeitura da cidade no quilo da laranja, entregue na merenda escolar. Segundo o promotor Paulo Borges, também há indícios que apontam para um possível direcionamento da licitação para a compra do produto.
“Há um indício de superfaturamento grave. Vou requisitar documentos da Copel (empresa que realiza o pregão) e do Prefeito da cidade”, afirma Borges.
Documentos enviados, nesta segunda-feira (21), ao MP pelo vereador Silas Cuba (PT), mostram que a prefeitura pagava R$ 6,25 pelo quilo do produto, enquanto que a saca – de 40,8 Kg – comprada direto com o produtor, está cotada em R$ 10,20 – custo de R$ 0,25 o quilo sem frete.
O levantamento foi feito em três escolas. Na primeira, a nota fiscal da entrega das laranjas apontava o valor de R$ 490 por 78,4 Kg. Na segunda o custo era de R$ 570 para 91,2 Kg e na última escola, R$ 730 por 116,8 Kg. Em todos os casos a mesma média paga: R$ 6,25 o quilo.
Direcionada
Outro fato que será apurado pelo promotor, é o do suposto direcionamento da licitação. No edital a Prefeitura exigia “laranja descascada, lavada, desinfetada, embalada a vácuo com uso de atmosfera modificada”. As mesmas qualidades pedidas na concorrência podem ser encontradas especificadas, exatamente da mesma forma, no site da empresa vencedora, a Jacobs Citrus, como descrição das laranjas que produz.
A licitação, feita em setembro, prevê a compra de 200 quilos de laranja, para serem distribuídas na merenda escolar de Franca.
Fonte: EPTV.com – Leandro Mata
