O coordenador do PROCON Municipal de Orlândia Jean Carlos Muniz estará em São Paulo de 21 a 25 de novembro para fazer o curso de Fiscal do PROCON. Chegando do curso já no dia 26 ele terá poderes de fiscalizar os comércios e prestadores de serviço em geral.
A fiscalização terá níveis I II III e IV sendo o nível I de menor gravidade (exemplo ofertas de produtos sem informação de preço) e o nível IV a maior gravidade (como colocação no mercado de produtos deteriorados vencidos ou falsificados).
Muniz explica que com a chegada do fim do ano e aumento das vendas muitos fornecedores de produtos e serviços acabam praticando estes exemplos citados acima e alerta: O consumidor vai estar de olho e o PROCON vai estar de plantão para receber qualquer denúncia todas elas serão apuradas e se for preciso o fiscal irá ao local para fazer a apreensão dos produtos e aplicação da multa caso necessário.
A multa é calculada em UFIR hoje a multa mínima varia em torno de R$ 212 82 e máxima R$ 3.192.30000. Tendo sido aplicada a multa o fornecedor terá desconto de 25% com o pagamento efetuado espontaneamente em até 30 dias do recebimento do auto de infração.
MAIS DE 130 ATENDIMENTOS REALIZADOS EM MENOS DE DOIS MESES EM ORLÂNDIA
O PROCON Municipal foi inaugurado no dia 27 de setembro de 2011 e começou a funcionar no dia seguinte e até 11 de novembro mais de 130 atendimentos foram realizados destes são: denúncias práticas abusivas produtos vencidos e encaminhamentos para outros setores fora os atendimentos que não são da alçada do PROCON.
O coordenador disse que todos estes atendimentos já foram avaliados e apurados e mais de 100 estão resolvidos e em sua maioria com uma simples ligação para os fornecedores de produtos e serviços.
Dois destes processos de reclamação está no setor jurídico do PROCON em São Paulo. O restante está sendo resolvido por Orlândia mesmo.
Agora com a fiscalização o PROCON de Orlândia ganha mais poderes para trabalhar. Sem o poder fiscalizador o atendente fazia a denúncia para a Vigilância Sanitária por exemplo e agora se ganha tempo. O fiscal do PROCON poderá trabalhar junto à Vigilância Sanitária.
O PROCON é um órgão de defesa do consumidor porém em muitos casos o consumidor não tem razão em sua reclamação. O coordenador salienta que qualquer informação sobre os direitos e deveres dos fornecedores de produtos e serviços são fornecidas no site do PROCON ( www.procon.sp.gov.br).
O PROCON está à disposição de consumidores e fornecedores com atendimentos na Avenida D 422 Jardim Boa Vista. Quaisquer dúvidas também podem ser esclarecidas através do telefone (16) 3820-8032 ou e-mail: procon@orlandia.sp.gov.br.
Fonte: Prefeitura de Orlândia
