O deputado estadual Roberto Engler (PSDB) e o prefeito de Guará, Marco Aurélio Migliori (PSDB), participaram ontem (8) da assinatura de convênio para a construção de creche na cidade. Com a intermediação de Engler, o Governo do Estado deve investir R$ 1 milhão na unidade que terá capacidade para atender cerca de 200 crianças.
A cerimônia de assinatura dos convênios aconteceu na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social,em São Paulo, e contou também com a participação do secretário da Coordenadoria Regional do PSDB, Carlos Scandiuzzi. Cada município beneficiado vai ceder um terreno, onde será construída a creche. O investimento estadual se refere a construção e equipamentos.
O Programa Creche Escola está sendo desenvolvido em colaboração entre o Estado, por meio das secretarias estaduais de Educação e de Assistência e Desenvolvimento Social, e os municípios, para ampliar o atendimento a crianças na Educação Infantil. Na região, Itirapuã, Restinga, São José da Bela Vista, todas por meio da atuação do deputado Roberto Engler, Jeriquara e Miguelópolis, também serão beneficiadas.
“O investimento do Tesouro do Estado na construção de unidades para educação infantil é inédito”, disse o deputado estadual Roberto Engler. O ciclo educacional que abriga crianças de0 a3 anos é responsabilidade constitucional das Prefeituras. A maioria dos municípios não consegue dar conta da demanda a contento. “Sabemos que cada vez mais a mulher vem se inserindo no mercado de trabalho, por uma necessidade da família pela independência feminina. Quantas mulheres não chefiam seus lares? Tudo isso faz com que a necessidade de vagas nas creches só aumente”, afirmou o parlamentar.
O Governo de São Paulo planeja investir R$ 1 bilhão na construção de mil creches nos próximos três anos em todo o estado. Estima-se que sejam criadas 200 mil vagas. O déficit de vagas em creches no estado de São Paulo é superior a R$ 1 milhão. Na capital faltam 120 mil vagas. Dados nacionais apontam que 10 milhões de crianças precisam de creches e não as têm.
O PROGRAMA
Os recursos repassados pelo Estado por meio do Programa de Construção de Creches deverão ser utilizados exclusivamente em despesas de investimento, ou seja, em obras e material permanente. Caberá às administrações municipais a responsabilidade pelas despesas de custeio necessárias para o funcionamento e manutenção das creches, como folha de pagamento, água, energia elétrica, materiais de consumo e outras.
“Nosso objetivo maior é garantir às crianças com menos de seis anos o direito à educação, dando aos seus pais – inclusive às mães que trabalham fora de casa – a segurança de que seus filhos serão atendidos em instalações públicas adequadas para essa finalidade”, destacou o secretário da Educação, Herman Voorwald.
O programa propõe três modelos de creche, que foram projetados pela FDE, objetivando minimizar os custos de construção e manutenção do prédio. São edifícios térreos, com todos os ambientes necessários ao atendimento das crianças, como sala de atividades, berçário, fraldário, lactário, cozinha, refeitório e lavanderia, dentre outros. Haverá também uma sala de uso múltiplo, equipada com computadores para iniciar as crianças na linguagem digital.
Os edifícios atendem aos padrões de acessibilidade previstos na legislação, bem como às exigências de sustentabilidade. Os projetos adotam aquecimento solar e especificações para redução do consumo de água e energia. A capacidade de atendimento varia de70 a150 crianças, de acordo com a faixa etária.
“A construção de um equipamento como a creche muda a realidade de seu entorno e das famílias beneficiadas”, declarou o secretário de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia. “Por isso, a decisão do local para a sua construção, com base em indicadores sociais, vai também promover o desenvolvimento social”, acrescentou.
Os terrenos destinados à construção das creches devem ser planos e atender a especificações mínimas, como área de 2 mil metros quadrados e dimensões de35 mx57 m. Também devem possuir rede de água, esgoto, energia, telefonia e divisas muradas.
