Em protesto contra os baixos salários e por melhores condições de trabalho, os médicos deixam de atender nesta terça-feira serviços marcados no Sistema Único de Saúde (SUS) em 21 Estados – Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Sergipe. A paralisação vai durar 24 horas. Os médicos garantem a manutenção do atendimento de urgência e emergência aos pacientes.
No Piauí, a suspensão vai valer três dias. Em Santa Catarina e São Paulo, algumas unidades de saúde devem parar o atendimento por algumas horas. No Distrito Federal, em Mato Grosso do Sul, no Paraná, Rio de Janeiro, Tocantins e em Roraima, estão previstas apenas manifestações e atos públicos.
O movimento nacional é liderado pela Associação Médica Brasileira (AMB), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Dos 195 mil médicos que trabalham no SUS, a estimativa é que 100 mil deixem de atender. Os médicos reivindicam mais financiamento para a saúde pública, reajuste salarial e melhores condições de trabalho, como aumento no número de leitos nos hospitais.
Para o vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá, os salários defasados têm desestimulado os profissionais a ingressar na rede pública. As entidades médicas calculam que o salário médio pago a um médico do SUS é de R$ 1,9 mil por 20 horas de trabalho semanais. A categoria estipula um piso de R$ 9,6 mil.
Os médicos defendem também, pelo menos, dobrar o montante de dinheiro destinado pelos governos federal, estaduais e municipais ao sistema público de saúde. As entidades são contrárias ao projeto de regulamentação da Emenda 29, aprovado pela Câmara dos Deputados, que define percentuais mínimos de repasse à saúde pela União, pelos estados e municípios.
O projeto obriga, por exemplo, a União a repassar à saúde pública valor equivalente ao previsto no Orçamento do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) daquele ano. No entanto, os médicos defendem o texto original de regulamentação, que destinava 10% das receitas correntes brutas da União para as ações de saúde, um acréscimo de aproximadamente R$ 31 bilhões ao orçamento anual da pasta.
“O projeto da Câmara não acrescenta nenhum centavo para a saúde”, disse Tibiriçá à Agência Brasil. O projeto tramita agora no Senado. A categoria queixa-se ainda da falta de leitos nos hospitais. De acordo com a organização do movimento, 20 Estados têm número de unidades de terapia intensiva (UTIs) inferior à média nacional, que é de 1,3 leito por 10 mil habitantes.
Nos Estados onde haverá paralisação, serão suspensos os exames, as consultas, as cirurgias e outros procedimentos agendados com antecedência. “Estamos fazendo [o movimento] com toda a responsabilidade. É um compromisso com a saúde do povo brasileiro”, disse o presidente da Fenam, Cid Carvalhaes.
Fonte: IG São Paulo com Agência Brasil e AE
