O número de servidores do Senado cuja remuneração ultrapassa o teto previsto na Constituição – hoje em R$ 26,7 mil, que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – quase dobrou em dois anos: passou de 464, em 2009, para cerca de 900 servidores, em 2011.
O número aproximado foi confirmado à reportagem ontem pela Secretaria de Comunicação do Senado. A Diretoria Geral do Senado não quis informar a quantidade exata de servidores que recebem vencimentos acima do teto.
O órgão também não repassou a informação a dois senadores ouvidos pelo iG: o presidente da subcomissão que aprovou o projeto de reforma administrativa, Eduardo Suplicy (PT-SP), e o primeiro-secretário e espécie de “prefeito” da Casa, Cícero Lucena (PSDB-PB).
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que, em agosto de 2009, 464 servidores do Senado receberam remuneração acima do teto. No ano anterior, o TCU verificou que a Casa gastou mais de R$ 150 milhões com vencimentos acima do permitido.
A folha de pagamento dos servidores do Senado, principalmente em altos postos, é considerada uma verdadeira “caixa-preta” por alguns dos próprios senadores. Em audiência pública da subcomissão da reforma administrativa, em 12 de abril deste ano, a diretora-geral, Dóris Marize Peixoto, foi questionada pelo senador Suplicy sobre a possibilidade de se especificar os valores no Portal da Transparência do Senado.
A diretora-geral respondeu a Suplicy: “Se o senhor me permitisse, eu preferia que não o fosse. Eu não me sentiria bem. Digo ao senhor que sou casada há 36 anos, e meu marido não sabe quanto eu ganho. É verdade”.
Gratificações não são divulgadas
Atualmente, o portal disponibiliza a relação de servidores efetivos e de comissionados (ou seja, sem concurso) e sua estrutura salarial. Porém, não revela informações individualizadas dos funcionários, por exemplo, sobre quanto acumulam em gratificações por cargos de chefia e horas extras.
São esses “acumulados” que alavancam os vencimentos dos servidores para além do teto constitucional. Até então, estas verbas eram excluídas pelo Senado no cálculo do chamado “extra-teto”. Com base nesse argumento, o Ministério Público Federal acionou a Justiça Federal, que determinou, no fim do mês passado, que o Senado corrigisse esses “supersalários”.
Em comunicado distribuído na última quarta-feira, o Senado anunciou que o ajuste salarial passaria a valer a partir deste mês. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), chegou a consultar o TCU sobre a regularidade dos pagamentos. Mas o Tribunal respondeu que a Casa está sujeita ao mesmo cálculo do teto constitucional que os demais órgãos da administração federal.
A multa diária, no caso de descumprimento da decisão judicial, é de R$ 5 mil. A medida também se alinha com o relatório da reforma administrativa do Senado, em tramitação na Casa, que determina a correção dos valores.
Fonte: IG Brasilia – Fred Raposo e Adriano Ceolin
