A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio reformou parcialmente a decisão que condena a gravadora Sony Music por racismo na música “Veja Os Cabelos Dela”, do agora deputado Tiririca.
Em nota publicada no site oficial do TJ-RJ, o desembargador relator Mario Robert Mannheimer confirma a sentença de 2004 mas determina que a multa, anteriormente de R$300 mil, seja recalculada.
Os primeiros cálculos periciais foram feitos com base na correção monetária a partir da data em que o caso foi finalizado, em 2004. Desta forma, em 2009 a Sony pagou a importância de R$663.159,37. No entanto, um recurso solicita que a multa seja recalculada considerando a data da citação da empresa, em 1997.
Segundo o Tribunal, o novo valor da condenção com as devidas correções monetárias e juros legais deve chegar a R$1.297.045,67. A quantia será paga a entidades de combate à discriminação racial.
