Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê como infração gravíssima transportar no assento dianteiro do carro uma pessoa que esteja sob a influência de álcool
A decisão judicial que determinou hoje (2) o bloqueio dos serviços do aplicativo WhatsApp por 72 horas viola o Marco Civil da Internet. A avaliação é do especialista em propriedade intelectual e direito digital Maurício Brum Esteves. Segundo...
A presidente Dilma Rousseff deverá tomar uma atitude em relação ao processo de impeachment que ela mesma e seu partido, o PT, definem como um golpe de Estado. De acordo com informações do jornal O Globo desta segunda-feira...
A Justiça voltou a bloquear o WhatsApp no Brasil por 72 horas e o serviço de mensagens instantâneas deverá ser desativado a partir das 14h desta segunda-feira. O juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto, em Sergipe, é...
Ministro Gilmar Mendes determina suspensão da Medida Provisória 772/2016 Elza Fiúza/Agência Brasil Atendendo ação protocolada pelo partido Solidariedade, Mendes suspendeu a liberação de R$ 100 milhões que seriam destinados à Presidência da República para ações de comunicação institucional...
Com a evolução acelerada da tecnologia, o perfil do trabalho no mundo está mudando. O trabalho a partir de casa, horários flexíveis e vínculos menos formais são exemplos de alteração nas relações entre empregadores e contratados. Segundo relatório...
Pelo segundo mês seguido, a bandeira tarifária das contas de energia elétrica será a verde, ou seja, não haverá acréscimo na conta dos consumidores. A bandeira que vai vigorar em maio foi definida hoje (29) pela Agência Nacional...
A ex-senadora Marina Silva (Rede) criticou hoje (29) a declaração do vice-presidente Michel Temer de chamar de golpe uma possível antecipação de novas eleições. “Está havendo uma banalização da palavra golpe. Estão banalizando algo muito dramático na história...
Brasília - O programa gerador da declaração do IR pode ser baixado no site da Receita FederalMarcelo Camargo/Agência Brasil Termina hoje (29) o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. A Receita...
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