O ex-ministro José Dirceu, condenado no processo do mensalão a sete anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa, foi autorizado, nesta terça-feira (28), a cumprir o restante da pena em casa.
A decisão foi proferida pelo ministro relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso. De acordo com o ministro, Dirceu reúne todos os requisitos para ser beneficiado com a progressão de regime.
— A documentação aportada aos autos demonstra que o condenado, além do trabalho externo, frequentou cursos oferecidos pela unidade prisional mediante convênio com o Centro de Educação Profissional – CENED. De parte isso, há nos autos atestado de bom comportamento carcerário.
Ainda de acordo com a decisão de Barroso, José Dirceu conseguiu reduzir 142 dias de sua pena, por trabalhar e estudar durante o período em que esteve preso. Isso antecipou a possibilidade dele ser beneficiado com a progressão de regime, mesmo sem ter cumprido um sexto da pena.
Preso em novembro de 2013, Dirceu teria o direito de pedir prisão domiciliar somente depois de cumprir um ano e três meses da pena – em março de 2015. Mas, com a redução de mais de quatro meses da pena, conseguiu antecipar o benefício.
Com a progressão de regime, ele passa do semiaberto para o aberto. No entanto, como não há presídio específico para esse tipo de pena em Brasília, ele vai cumprir prisão domiciliar.
A decisão do Supremo precisa ser enviada à VEP-DF (Vara de Execuções Penais do Distrito Federal) para que seja marcada uma audiência e Dirceu receba os termos de sua prisão domiciliar. Depois disso, ele pode ser solto.
Outros beneficiados
Além de Dirceu, outros condenados no processo do mensalão já foram beneficiados com a progressão de regime.
O ex-deputado, que também já presidiu o PT, José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbuio Soares, o ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas e o ex-deputado Carlos Rodrigues, todos condenados por participarem do esquema de propina no Congresso Nacional, já cumprem pena em casa.
O próximo na lista da progressão de regime é o ex-deputado Valdemar Costa Neto, que pode ser beneficiado a partir de novembro.
Carolina Martins, do R7, em Brasília
