O Ministério Público, a Polícia Civil e a Câmara de Batatais (SP) investigam suposto desvio, para fins particulares, de alimentos da cozinha piloto da cidade, que deveriam ser destinados à merenda escolar. Testemunhas contaram em depoimento à Comissão Especial de Inquérito (CEI) instaurada em março deste ano no Legislativo, presidida pela vereadora Andresa Furini (PT), que funcionários da Prefeitura, entidades assistenciais e pessoas ligadas indiretamente ao Executivo faziam a retirada de comida, como carnes para churrasco e até bolos, com frequência. O caso ficou conhecido nas ruas da cidade como “farra da merenda”.
A Prefeitura de Batatais informa que, assim que recebeu as denúncias, determinou a abertura de uma sindicância e que, se alguma irregularidade for constatada, tomará medidas cabíveis.
De acordo com a investigação, funcionários municipais ligavam à cozinha piloto na sexta-feira e pediam carne para festas particulares realizadas aos finais de semana. Exigiam, ainda, que funcionárias do local temperassem a encomenda, que era retirada, geralmente, aos domingos.
A vereadora que preside a CEI afirma que várias pessoas já foram ouvidas, mas que novos depoimentos ainda serão colhidos. Os apontamentos no livro de saídas da cozinha piloto mostram retiradas de comida por terceiros e entidades. Até um almoço para 500 pessoas realizado durante a Festa do Peão de Batatais teria sido feito com alimentos que deveriam ir para escolas.
“Se tivesse uma autorização, de uma secretaria, uma coisa mais explicada, mais detalhada para a população, a gente até entenderia, porque tem algumas verbas diversas com as quais é possível atender alguns pedidos, mas não para fins particulares. As entidades poderiam ser atendidas e assistidas de forma correta”, diz a vereadora.
Andresa Furini preside comissão que investiga caso desde março (Foto: Carlos Trinca/ EPTV)Salsicha com batatas Não há, segundo Andresa, indícios de que tenha faltado merenda escolar, mas, em alguns depoimentos, testemunhas dizem que, em certas ocasiões, os alunos receberam alimentos mais simples, como salsicha com batatas, em vez de carne. “Todas as oitivas realizadas aqui na Câmara confirmaram que os alimentos saíram de único depósito da cozinha piloto, e todas alegam ser da merenda escolar”. A vereadora afirma, ainda, que algumas funcionárias da cozinha são suspeitas de conivência, mas não todas. “Tem algumas citadas. E essas foram citadas por fazer bolo para particulares”.
Com base nos documentos, o Ministério Público determinou a abertura de inquérito policial. De acordo com o promotor, Alexandre Padilha, se as denúncias forem confirmadas, os responsáveis deverão responder nas esferas civil, por improbidade administrativa, e criminal, por peculato – caracterizado pelo uso de bens públicos em benefício próprio. Poderão, ainda, ser obrigados a ressarcir os cofres públicos. “É uma situação que inspira melhor análise. Se os fatos se comprovarem, serão graves”.
Prefeitura A Prefeitura de Batatais se manifestou por meio de nota. Informou que, imediatamente após receber as denúncias sobre possíveis irregularidades na cozinha piloto, determinou a abertura de sindicância interna, por procuradores municipais, e solicitou encaminhamento do caso ao Ministério Público. “Neste momento, está sendo concluído o relatório e, se for confirmada alguma irregularidade, a administração tomará todas as medidas legais cabíveis”.
A nota diz, também, que o trabalho realizado pela cozinha piloto atende a mais de 5 mil alunos e que “nunca houve qualquer problema com a merenda escolar do município”.
Do G1 Ribeirão e Franca
