A prefeitura anunciou na tarde de ontem um pacote de medidas administrativas na tentativa de reduzir os custos da Educação e garantir o pagamento de salários e encargos de todos os professores e educadores que atuam no ensino municipal.
O conjunto de ações foi definido por um grupo de estudos, do qual fizeram parte, além de técnicos da secretaria de Educação, profissionais da secretaria de Finanças, representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, OAB, Câmara, além de mães dos alunos e professores da rede municipal.
O grupo foi formado por decisão conjunta com o prefeito Guilherme Ávila. Na última semana, a administração municipal chegou a confirmar a demissão de 96 professoras e educadoras contratadas por CLT, a Consolidação das Leis Trabalhistas, mas diante da decisão de se estudar novas medidas para reduzir custos, as demissões foram suspensas.
O prefeito Guilherme Ávila salientou que para que as medidas funcionem na prática e os empregos sejam garantidos até o final dos contratos, em dezembro deste ano, é preciso uma união de forças, principalmente com o Poder Legislativo municipal.
“Temos compromisso de muitos vereadores em aprovar as medidas, algumas mais radicais, para a contenção de gastos. Mas só conseguiremos os recursos suficientes para honrar com os salários da Educação se estes compromissos se concretizarem”, afirmou.
O pacote de medidas, segundo a secretaria de Finanças, pode significar uma economia mensal de R$ 335 mil para o município e inclui: relocamento de professores já contratados para realizar substituições que forem necessárias até o final do ano letivo, cancelamento de convênios e contratos de prestação de serviço com os projetos Instituto Criança Olímpica e Circo Escola; redução de carga horária e remanejamento de salas do projeto de alfabetização EJA – Educação para Jovens e Adultos; adiamento para validade em 2015 do Projeto do Executivo que cria 45 cargos de assessoria técnica na Prefeitura; redução de horas extras para os servidores de todos os setores da secretaria de Educação; redução de gratificações (Lei 156/2011 – artigo 135), além de cortes em novas compras de materiais.
Outras medidas ainda estão sendo analisadas, como possíveis reduções de rotas no setor do transporte escolar, parcerias com as secretarias de Cultura e Esportes para otimização de espaços, análise do quadro de servidores para possíveis transferências de setor e criação de cargos para abertura de concurso público municipal.
Fonte: www.odiarioonline.com.br
