A defesa de Guilherme Longo, acusado pela morte do enteado Joaquim Ponte Marques, de 3 anos, entrou na segunda-feira (10) com um novo pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O advogado de Longo, Antônio Carlos Oliveira, alega demora no julgamento do caso e pede liminar com fundamento no excesso de prazo.
O padrasto de Joaquim está preso desde o dia 10 de novembro do ano passado, quando o corpo de Joaquim foi achado no Rio Pardo. Ele foi levado no início de janeiro para a Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo. Desde então, segundo o advogado de defesa, nenhuma audiência foi marcada sobre o caso. A mãe do menino, Natália Ponte, também acusada pelo crime, deixou a Penitenciária Feminina de Tremembé no início do ano, após obter habeas corpus.
De acordo com Oliveira, o artigo 412 do Código Penal prevê que o prazo para o encerramento da primeira fase dos crimes de competência do júri é de 90 dias. “Já se passaram cinco meses que o juiz recebeu a denúncia e nem começou”, disse o advogado.
“A prisão deve ser relaxada por esse excesso de prazo para o Guilherme aguardar o processo em liberdade”. Segundo ele, a demora da Justiça prejudica o réu. “Ele fica sem saber se vai ser condenado, absolvido se vai pra júri, ou não”, comentou.
Além desse habeas corpus, que deve ser julgado até o final desta semana, outro pedido de liberdade provisória está na 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP. O procedimento já foi negado por três vezes, mas aguardava julgamento de agravo regimental.
Réus
Natália e Longo já são considerados réus no caso que julga o desaparecimento e morte do menino Joaquim, em novembro de 2013. No dia 10 de janeiro, a Justiça acatou a denúncia do Ministério Público que responsabiliza o casal pelo crime. A mãe o padrasto de Joaquim responderão por homicídio triplamente qualificado. O técnico em TI ainda é acusado de ocultação de cadáver.
Longo está preso desde o dia 10 de novembro, data em que teve a prisão temporária decretada. O padrasto de Joaquim ficou detido na Delegacia Seccional de Barretos (SP) até o dia 6 de janeiro, quando foi transferido – já com a prisão preventiva em curso – para a Penitenciária 2, em Tremembé (SP). Para a polícia e o MP, Longo matou Joaquim com uma alta dose de insulina, hormônio usado pelo menino para o tratamento do diabetes. Em seguida, ele jogou o corpo da criança no córrego próximo à casa da família.
Já Natália, beneficiada por um habeas corpus, está em liberdade provisória desde 10 de janeiro, quando deixou a Penitenciária I, também em Tremembé. No fim do ano passado, a mãe de Joaquim chegou a ficar presa por 31 dias até obter a liberdade. Para a promotoria, Natália foi omissa em relação ao filho por saber do comportamento agressivo de Longo. A polícia, no entanto, não encontrou provas contra Natália.
Felipe Turioni
Do G1 Ribeirão e Franca
