A Prefeitura de Franca (SP) decretou estado de emergência nos dois prontos-socorros da cidade: o Álvaro Azzuz e o Infantil. A medida, publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (4), permite contratar, durante seis meses, sem concurso e sem licitação, servidores necessários para cumprir plantões nessas unidades.
A decisão é mais um capítulo na crise atravessada pela Saúde de Franca, que teve início há pouco mais de três meses, quando o Ministério Público encontrou irregularidades no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e na unidade do bairro Jardim Aeroporto. De lá para cá, pelo menos 25 médicos pediram demissão.
Durante a vigência do decreto, a Prefeitura de Franca deverá anunciar um plano para reestruturação da Saúde. Não está descartada a contratação de uma Organização Social (OS) para organizar e gerenciar os serviços de urgência e emergência. Nesse período, o poder público também deverá preparar a realização de concursos para dar continuidade aos atendimentos após o término do estado de emergência. Parcerias com o Governo do Estado e com a iniciativa privada também serão buscadas.
O Conselho Regional de Medicina (Cremesp) também aponta problemas. Uma fiscalização detectou que faltam 25 médicos e 27 enfermeiras só nos dois prontos-socorros, além de haver espera excessiva para atendimento e abuso no cumprimento de horas extras nessas unidades.
No último dia 27 de maio, o Sindicato dos Médicos de São Paulo anunciou que os profissionais não fariam mais horas extras nas unidades de atendimento francanas. Um dia depois, o prefeito, Alexandre Ferreira (PSDB), anunciou a contratação de 29 médicos emergencialistas, além da efetivação de 21 temporários, e a terceirização de consultas em clínicas particulares para as especialidades com maior demanda, como oftalmologia. Outra medida já anunciada pela prefeitura será a modernização do Pronto-Socorro Infantil, atingido por uma infestação de ratos e baratas em março deste ano. O custo da obra está estimado em R$ 1,6 milhão.
Desassistência
No texto do decreto nº 10.161, que institui o estado de emergência, a prefeitura admite a situação caótica da Saúde no município, classificando o momento como “delicado”, em que há comprovada “desassistência” aos moradores.
Só no Álvaro Azzuz, o Cremesp investiga quatro mortes por suposta negligência médica. O último caso é o do frentista Jean Carlos da Silva, de 39 anos, que morreu no sábado (31), após ter sido liberado com diagnóstico de “crise de ansiedade”. A prefeitura abrirá sindicância para apurar se houve falha no atendimento.
Os outros três casos em apuração são o de Luara Prieto Ribeiro, de 25 anos, que reclamava de dores abdominais e morreu em janeiro após uma cirurgia, sem receber, segundo a família, um diagnóstico preciso, o de Clécia de Araújo Novais, de 31 anos, morta em fevereiro, mesmo depois de ser encaminhada à Santa Casa, e a da diarista Francisca Firmina da Silva, de 47 anos, que morreu depois de ser liberada do pronto-socorro com suspeita de pneumonia.
Do G1 Ribeirão e Franca
