BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, anunciou nesta quinta-feira que deixará o cargo e se aposentará da Corte mais alta do país ao final de junho.
O anúncio oficial foi feito pelo ministro no início da sessão do Supremo nesta quinta-feira. Mais cedo, a informação havia sido antecipada pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que se reuniram com Barbosa.
“Eu tenho uma informação de ordem pessoal a trazer, é que eu decidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no final deste semestre, no final de junho. Afasto-me não apenas da presidência, mas do cargo de ministro. Requererei, portanto, o meu afastamento do serviço público após quase 41 anos”, disse Barbosa ao abrir a sessão do STF.
Barbosa não detalhou os motivos que o levaram a decidir se aposentar da Corte. Aos 59 anos, ele poderia seguir no STF até os 70, idade em que os ministros da Corte precisam se aposentar compulsoriamente.
O presidente do STF, no entanto, tem histórico de problemas de saúde e uma dor persistente nas costas o fez se afastar em licença médica do Supremo por algumas vezes. Barbosa também frequentemente fica em pé durante as sessões e tem uma cadeira especial por conta deste problema.
“Lamento a saída de vossa excelência… Mas compreendo, já que estou muito acostumado a conviver com a divergência, compreendo a decisão tomada. E decisão tomada a partir até mesmo do próprio estado de saúde de vossa excelência”, declarou o ministro Marco Aurélio Mello.
Joaquim Barbosa também comunicou mais cedo sua decisão à presidente Dilma Rousseff.
“O ministro veio se despedir, ele estará deixando o Supremo Tribunal Federal”, disse Renan a jornalistas. “É uma coisa triste, ele vai se aposentar.”
Segundo Alves, Barbosa vinha estudando a ideia de se aposentar já há algum tempo. “Ele disse que já vinha amadurecendo esse assunto há alguns meses”, disse o presidente da Câmara, acrescentando que Dilma ficou “muito surpresa” com a decisão.
Primeiro ministro negro do STF, Barbosa ganhou ainda mais notoriedade por ter sido relator do processo do chamado mensalão, que condenou à prisão vários políticos, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
O nome de Barbosa chegou a ser cogitado para uma candidatura à Presidência ou cargo de destaque na eleição deste ano, mas isso não é mais possível por conta da legislação eleitoral, que determina que magistrados que quiserem se candidatar precisam estar filiados a um partido político e têm de deixar o posto que ocupam seis meses antes da eleição marcada para outubro. Portanto, Barbosa teria que ter deixado a Corte em abril.
O presidente do STF também tornou-se notório pelos duros embates com colegas de Corte durante sessões de julgamento, antes mesmo de relatar o processo do mensalão.
Em 2009, por exemplo, ele discutiu com o ministro Gilmar Mendes e, ao pedir respeito ao colega, chegou a afirmar que não era um dos “capangas” de Mendes.
Durante o julgamento do mensalão, os embates de Barbosa passaram a ser com o ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski, a quem Barbosa chegou a acusar de atuar como advogado de defesa dos réus e de fazer “chicana”, buscar atrasar o processo.
Nomeado para o Supremo em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa assumiu o comando do STF em 2012, em meio ao julgamento do processo do mensalão, esquema de desvio de dinheiro público para compra de apoio parlamentar durante o primeiro mandato de Lula.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello) – Reuters
