Brasília – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de autoria do pré-candidato do PSDB à Presidência da República, o senador Aécio Neves, que altera a lei do Bolsa Família para estendê-la por até seis meses em caso do beneficiário conseguir um emprego.
O projeto aprovado nesta quarta em placar apertado –10 votos a 9– ainda precisa ser avaliado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Uma vez aprovado pela CDH, o projeto segue direto à Câmara dos Deputados, sem precisar ser submetido a voto no plenário do Senado.
“Porque hoje há um desestímulo às pessoas se formalizarem. Porque têm receio de não dar certo no emprego, ser demitido com um dois meses e aí prefere ter a segurança do Bolsa Família”, disse o senador, comemorando o apoio de alguns senadores da base governista ao projeto.
“Eu duvido que um senador da República queira ir para essa disputa eleitoral ou participar de uma campanha eleitoral dizendo que está contra os beneficiários do Bolsa Família”, afirmou.
Relatada pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), a proposta prevê que esse prazo de seis meses adicionais de benefício será contado a partir da análise das condições da família para enquadrá-la no programa, que ocorrerá a cada dois anos.
O projeto estabelece ainda que o programa federal de distribuição de renda tem caráter temporário e que não gera direito adquirido.
Via Exame
