O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou em caráter definitivo o pedido de encerramento do processo contra a mãe do menino Joaquim Ponte Marques, a psicóloga Natália Ponte, acusada da morte do filho, de 3 anos, em dezembro do ano passado. O pedido de liminar já havia sido negado em janeiro pelo desembargador Péricles Piza. Nesta segunda-feira (5), a ação foi julgada e negada por uninamidade pela corte. Com a decisão, Natália será mantida ré no caso e responderá por homicídio triplamente qualificado, junto com o padrasto do garoto, o técnico em TI Guilherme Longo.
O advogado de defesa da mãe, Nathan Castelo Branco, afirmou que aguardará a definição da data da primeira audiência do caso, para decidir se recorrerá ao Supremo Tribunal de Justiça, em Brasília (DF). “O TJ-SP negou o pedido alegando que necessita do amadurecimento de provas, a necessidade de mais provas. Em razão disso, vamos aguardar para verificar se haverá tempo hábil de reunirmos essas provas.”
Para Castelo Branco, os relatórios do processo não apontam que a mãe de Joaquim poderia prever a violência praticada pelo padrasto, como aponta o MP, e mostram que Natália não teve nenhuma participação no crime.
Suspeita de homicídio
Natália Ponte foi acusada pela morte do filho, de 3 anos, ocorrida em novembro de 2013, em Ribeirão Preto (SP). Ela teve a prisão preventiva decretada a pedido do MP no início de janeiro e foi levada para a Penitenciária Feminina de Tremembé (SP), mas deixou a prisão dias depois por força de um habeas corpus.
Embora a Polícia Civil não tenha encontrado indícios da participação de Natália no crime, o Ministério Público entendeu que ela foi omissa porque tinha conhecimento do comportamento agressivo do companheiro, Guilherme Longo, e expôs Joaquim aos riscos.
Longo, padrasto do menino, também foi acusado por homicídio triplamente qualificado e por ocultação de cadáver. Ele está preso desde o dia 10 de novembro do ano passado, quando o corpo de Joaquim foi achado boiando no Rio Pardo, em Barretos (SP). No início de janeiro, ele foi levado para a Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo.
Para a Polícia Civil e o MP, Longo matou Joaquim com uma alta dose de insulina, hormônio usado pelo menino para o tratamento do diabetes. Em seguida, o padrasto jogou o corpo da criança em um córrego próximo à casa da família, no bairro Jardim Independência, em Ribeirão Preto.
Do G1 Ribeirão e Franca
