Após oito dias em greve, os servidores municipais de Franca (SP) voltaram temporariamente ao trabalho nesta quarta-feira (2), enquanto aguardam uma nova contraproposta da Prefeitura para as reivindicações. A “trégua” foi acordada entre o sindicato da categoria e a administração municipal na tarde de terça-feira (1º), durante audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Campinas (SP). Os trabalhadores se comprometeram a regularizar os atendimentos públicos até a próxima quarta-feira (9), quando uma nova negociação entre as partes deve ocorrer.
O impasse entre servidores e o governo de Franca se arrasta desde o dia 17 de março, depois que o prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) tentou aprovar na Câmara – em caráter de urgência – um aumento de 3,97%, que já havia sido recusado pela categoria. A greve teve início oficialmente no dia 24, quando cerca de 2 mil trabalhadores cruzaram os braços e realizaram uma manifestação em frente ao Paço Municipal.
Após negociações, a categoria abriu mão do aumento salarial de 15% e aceitou a primeira proposta de reajuste de 5,39%, mas ainda discutia o valor do vale-alimentação, que não é oferecido atualmente, mas é pleiteado pelos servidores. Os grevistas pediam o cartão refeição no valor de R$ 450, mas a administração ofereceu R$ 230.
Na última quinta-feira (27), a Prefeitura entrou com pedido de dissídio coletivo e na sexta (28), o TRT determinou que ao menos 70% dos trabalhadores voltassem às funções nas unidades de Saúde e Educação, medida que foi cumprida pela categoria a partir desta segunda-feira (31).
Audiência
Em audiência no TRT nesta terça-feira (1º), representantes da Prefeitura voltaram a afirmar que a maioria das reivindicações dos servidores foi atendida, mas que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) limita um reajuste salarial maior que o apresentado. Além disso, segundo o presidente do Sindicato dos Servidores, Luis Fernando Nascimento, o procurador-geral do município, Joviano Mendes da Silva, chegou a afirmar que não seria possível se quer oferecer o aumento de 5,39%, retornando à proposta inicial de 4,97%.
“Eles tentaram reverter a situação, mas como a Prefeitura já havia protocolado um projeto de lei na Câmara referente ao reajuste de 5,39%, o juiz entendeu que vale a última proposta. Não tem como voltar”, explicou Nascimento, destacando que o desembargador Luiz Roberto Nunes, que presidiu o julgamento, também propôs um valor intermediário de R$ 280 no vale-alimentação.
“Seria um meio termo entre o que estamos pedindo e o que a Prefeitura quer pagar. Nós estamos propensos a aceitar dessa forma, mas a Prefeitura não se posicionou. Então, não ficou nada fechado oficialmente. Temos que aguardar a próxima audiência”, afirmou o presidente do Sindicato.
Sem resposta
Procurada pelo G1, a assessoria da Prefeitura de Franca não se manifestou sobre a decisão do TRT, nem sobre as condições de uma nova contraproposta aos servidores, até a publicação desta matéria.
Fonte: G1 – Ribeirão e Franca
