2012 (Foto: Reprodução/EPTV)
Municípios da região de Ribeirão Preto(SP) correm contra o tempo para não terem que devolver um total de R$ 2,55 milhões ao governo federal em decorrência do atraso na conclusão de suas unidades de pronto atendimento (UPAs 24 horas). Em meio a impasses com construtoras e até uma investigação sobre supostas fraudes, as prefeituras de Bebedouro (SP) eJaboticabal (SP) tentam concluir as obras antes de setembro deste ano, prazo estabelecido por uma portaria do Ministério da Saúde.
De acordo com o ministério, Bebedouro e Jaboticabal receberam respectivamente R$ 1,5 milhão e R$ 1,05 milhão para as suas unidades de pronto atendimento, que deveriam ter sido concluídas em abril de 2012 e em maio de 2011. As verbas são referentes a duas das três parcelas pagas aos municípios no decorrer das obras – a terceira, ainda não realizada, só seria repassada para a compra de equipamentos após a conclusão da estrutura dos prédios.
No caso das duas cidades, como os projetos não foram concluídos no prazo acordado, uma portaria do Ministério da Saúde prorrogou para setembro deste ano a data-limite. Caso contrário, o governo federal poderá exigir de volta os recursos repassados.
Bebedouro
Dos dois centros de atendimento de saúde, o mais longe de ser concluído é o de Bebedouro. Iniciada em outubro de 2011 por uma empreiteira de Barretos (SP), a unidade foi orçada em R$ 2,3 milhões – destes, cerca de R$ 2 milhões são pagos pelo Ministério da Saúde – e deveria ter sido terminada em abril do ano seguinte para atender 300 pacientes por dia.
Alvo de uma investigação no Ministério Público sobre fraudes em sua execução, quase dois anos depois, no entanto, apenas 38% do projeto foi concluído, mesmo com um aporte de R$ 1,5 milhão já efetivado pela União. Além de atrasada, a obra tem problemas como vigas invertidas, os quais, segundo o diretor de obras Gilmar Feltrim, podem levar à demolição de parte do que já foi erguido. Antes, no entanto, o município depende de um laudo solicitado ao Ministério Público, para apurar se há viabilidade em se dar sequência à obra.
“Existem falhas inadmissíveis e a gente tem que ter certeza do que foi bem feito na parte estrutural. Existem falhas gritantes estruturais, mas temos que ter primeiro o laudo para tirar a conclusão. Mediante o laudo do MP podemos dar sequência à obra ou não, o que acarretaria em devolver verba para o Ministério da Saúde, um ônus muito grande para o município”, disse.
O Ministério Público, por outro lado, informou que não tem condições de emitir o laudo técnico e que a Prefeitura deve providenciar o documento por conta própria.
Jaboticabal
A unidade de pronto atendimento de Jaboticabal começou a ser construída em novembro de 2010 ao valor de R$ 1,442 milhão – R$ 1,4 milhão bancado pela União e R$ 42 mil pagos pela Prefeitura – com previsão de entrega em maio de 2011. O atraso de três anos, segundo a Prefeitura, se deu por conta da demora da própria construtora, o que teria motivado a rescisão do contrato e o município a assumir a execução do projeto.
Segundo o secretário de governo José Paulo Filho, em 40 dias a estrutura do prédio ficará pronta e permitirá que o governo federal faça um último repasse de R$ 400 mil para a compra de equipamentos. “Aí será aberta uma licitação para que a prefeitura possa comprar os equipamentos para equipar toda a unidade de pronto-atendimento”, disse.
Do G1 Ribeirão e Franca
