Uma operação da Secretaria da Fazenda realizada em fevereiro em todo o Estado de São Paulo cassou a licença de funcionamento de oito postos de combustíveis em Ribeirão Preto (SP) após os fiscais constatarem que os estabelecimentos estavam desativados e sem movimentação comercial. No total, 402 postos tiveram a inscrição estadual suspensa e foram desativados em todo o estado.
A maioria dos postos analisados pelos fiscais da secretaria está abandonada e oferece riscos a vizinha. Na semana passada, o G1 mostrou o relato da internauta Vera Lucia Carletti da Silva, que mora próximo a um posto desativado na Rua Flávio Uchôa, no bairro Campos Elíseos, zona norte da cidade. Ela reclamava do abandono do local, que virou ponto de descarte de entulho e moradia para usuários de drogas. Embora, a área tenha sido limpa após a denúncia da internauta, o estabelecimento é um dos que tiveram a licença cassada.
Outro posto desativado em Ribeirão fica na esquina da Avenida Francisco Junqueira com a Rua João Ramalho. No local é possível notar as péssimas condições, já que há lixo espalhado pela área onde funcionava a loja de conveniência e a caixa de energia está aberta com os fios desencapados. Além disso, o reservatório está sem tampa e com água acumulada, o que aumenta o risco de proliferação do mosquito transmissor da dengue.
O comerciante Otávio Antonini é proprietário de uma loja na avenida e cita os transtornos causados pelo abandono do posto. “A primeira coisa que a gente percebe é a sujeira. Muitas pichações, objetos abandonados. Depois, a gente percebeu um aumento no número de furtos e roubos na região. Há também acúmulo de água nos reservatórios do posto, o que pode causar mais casos de dengue. São inúmeros problemas que nós temos que conviver”, afirma.
Segundo a Secretaria da Fazenda, após a suspensão da inscrição, o dono do posto não pode comprar ou vender combustível e, para conseguir uma nova autorização, terá que passar por uma nova análise da fiscalização. O processo levará em conta, principalmente, os motivos que levaram o empresário a ter a licença cassada.
Fiscalização
O gerente regional da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), órgão responsável pela fiscalização quando um posto de combustível é desativado, informou que tanto os responsáveis pelas áreas onde os estabelecimentos desativados estão localizados quanto os empresários que exploravam os locais já foram identificados e serão notificados.
“Eles precisam cumprir a legislação vigente em relação à desativação desses locais. Não se pode simplesmente deixar de operar e não fazer o que é preciso. É preciso que se cumpra uma série obrigações quando o posto é fechado”, explicou Marco Antônio Artuzo.
Fonte: G1 – Ribeirão e Franca
