Do G1, em São Paulo
A Associação Procure Saber, formada por músicos como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Djavan, ficou traumatizada depois da polêmica das biografias no ano passado e está “com mais cara de futuro”, graças agora à participação de nomes como Anitta, Emicida, Racionais MCs, Thiaguinho, Paula Fernandes e Sorocaba. A avaliação é do próprio Caetano.
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“Todos lá sabem que eu nunca fui pela exigência de autorização para que biografias fossem publicadas, mas que prometi não atrapalhar – e até ajudar – meus amigos que não pensam assim. E que terminei descobrindo quantas razões eles tinham para ter a postura crítica da lei liberadora sumária que acabou sendo adotada”, afirma.
“Mas a turma da APS (diferentemente de mim) não quer mexer nesse tema, que a traumatizou em medida considerável. Pelo menos não agora.”
Caetano critica a ideia de que a associação é formada apenas por artistas veteranos ou consagrados. “Em primeiro lugar, é preciso dizer que essa história de que a Procure Saber é uma associação de medalhões é mais uma tolice da imprensa”, escreve Caetano.
De acordo com ele, na reunião “estavam Ana Cañas e Erasmo Carlos, Gilberto Gil e Anitta, Jair Oliveira e Emicida, Djavan e Zezé de Camargo, Lucinha Araújo e Marisa Monte, Pretinho da Serrinha e Ana Carolina, Frejat e Simoninha, Max Viana e Tim Rescala, Xande de Pilares e Thiaguinho, Jorge Aragão e Nando Reis, Jorge Vercilo e Otto, Nelson Motta e Marcia Castro, Ana Jobim e Mosquito, Lenine e Carlinhos Brown, isso só para citar os nomes que me vieram à mente sem que eu parasse para pensar – além de empresários de artistas tão diferentes quanto Luan Santana, Bruno & Marrone, Ney Matogrosso, Sorocaba, Alexandre Pires, Milton Nascimento, Racionais MCs, Paralamas do Sucessos e Paula Fernandes, representada por sua mãe”.
Ecad
Caetano fala que a prioridade atual do Procure Saber é exigir “clareza por parte do Ecad [Escritório Central de Arrecadação e Distribuição]”, referindo-se ao órgão que atua na cobrança dos direitos autoriais de músicas executadas publicamente no Brasil.
Outros “desafios” da associação seriam “as questões trabalhistas; o problema tributário, quando o direito autoral, que é um bem móvel, é considerado um serviço ao pagar ISS; os métodos de pontuação”.
Ainda sobre a arredação de direitos autorais, ele comenta: “O fato é que a APS, seguindo os passos do GAP [Grupo de Apoio Parlamenetar] e trazendo-o para dentro de si, foi quem provocou a distribuição pelo ECAD de cerca de R$ 800 milhões em acordos que se arrastavam por anos entre o escritório de arrecadação e empresas como Globo, Sky e NET”.
Procure Saber
A liberdade de publicação de biografias ganhou mais destaque a partir do início de 2013, quando o Procure Saber – então integrado por Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil, Roberto Carlos, Djavan, entre outros artistas, e presidido pela ex-mulher de Caetano Paula Lavigne – passou a defender a proibição de obras não autorizadas.
Os artistas diziam defender o direito à privacidade e destacavam as dificuldades em conseguir reparar, através de ações judiciais, os danos posteriores à publicação.
Os biógrafos, contudo, avaliam que a necessidade de autorização é censura prévia e fere a liberdade de expressão. Dizem que a necessidade de autorização defendida pelos artistas impediria a publicação de obras sobre personagens históricos, citando como exemplo a impossibilidade de se escrever sem interferências um texto sobre generais da ditadura ou sobre políticos.
O Código Civil brasileiro, em vigor desde 2003, diz que “a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais”.
Foi justamente essa regra permitiu que Roberto Carlos banisse, em abril de 2007, a biografia escrita por Paulo César de Araújo. “Roberto Carlos em detalhes” havia sido publicado pela Planeta em dezembro de 2006. A obra teve a produção e comercialização interrompidas após acordo judicial entre a editora e o cantor.
O Artigo 5º da Constituição Federal, entretanto, diz que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença” e atesta que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.
