Justiça cancela concurso público em Serrana por suspeita de fraude

A Justiça de Serrana (SP)  cancelou um concurso público relizado pela Prefeitura por suspeita de fraude no processo seletivo. De acordo com o Ministério Público, que ofereceu a denúncia, no concurso – realizado em agosto de 2012 por uma empresa de Ribeirão Preto (SP) – houve a aprovação de apadrinhados políticos do ex-prefeito Nelson Garavazzo (PT), convocação dos aprovados em período eleitoral e falsificação de gabarito.

Os bens do ex-prefeito, de três pessoas supostamente beneficiadas com a fraude e da Assessorarte – empresa realizadora do concurso – foram bloqueados. Todos os funcionários contratados para os cargos onde foram encontradas as irregularidades serão exonerados.

Garavazzo não foi encontrado para comentar o caso. Já a Assessorarte informou que assim que for notificada irá tomar as medidas cabíveis para a defesa.

De acordo com o promotor Cláudio Morelli, o MP começou a investigar o caso após denúncia feita três dias antes da divulgação do resultado do concurso. “Um cidadão informou que pelo menos três pessoas ligadas ao ex-prefeito seriam beneficiadas com a aprovação no concurso. Saído o resultado, a denúncia se confirmou. Duas delas, inclusive, foram nomeadas em período vedado pela legislação eleitoral, 15 dias antes do encerramento do mandato dele”, afirma.

Além da denúncia, uma candidata ao cargo de professor entrou com uma ação individual na Justiça mencionando uma suposta falsificação de gabarito no concurso. Pelos acertos contabilizados pela candidata, ela obteria a aprovação no processo seletivo. O resultado da prova, no entanto, a coloca na 142ª posição do concurso. “Posteriormente um laudo pericial constatou que o gabarito de respostas desta candidata foi falsificado”, diz Morelli.

O MP, então, entrou com uma ação pedindo a anulação do concurso em relação aos cargos onde foram comprovadas as irregularidades. Todos os aprovados nos cargos de assistente social, psicólogo e professor de educação básica serão exonerados. “Também pedimos a responsabilização do ex-prefeito, da empresa que realizou o concurso e dessas três pessoas beneficiadas por improbidade administrativa”, explica o promotor.

Segundo Morelli, os prejudicados poderão entrar com ações para buscar uma reparação em relação à perda do cargo. “É uma situação delicada, mas uma vez comprovada a irregularidade no concurso, nós temos que anulá-lo como um todo em relação àqueles cargos. Mesmo as pessoas que não tenham participado dessa irregularidade serão infelizmente prejudicadas. No entanto, eles têm o direito de buscar uma reparação, uma indenização, contra as pessoas que praticaram as irregularidades e até mesmo contra o município”, conclui.

Do G1 Ribeirão e Franca