A Câmara de Franca (SP) aprovou um projeto de lei que poderá permitir à Prefeitura demarcar vias públicas para a cobrança de estacionamento durante a realização de eventos que atraiam grande número de pessoas. O objetivo do texto, que institui a “Área Azul Social” e ainda será encaminhado para avaliação do Executivo, é coibir flanelinhas que costumam abordar motoristas à procura de vagas nas proximidades de ginásios, estádios e recintos de shows.
Caso a lei seja sancionada, a administração municipal ficará responsável por definir os locais em que haverá eventual cobrança dos motoristas, bem como o valor da tarifa. Questionada sobre a aprovação do projeto e sobre os possíveis endereços de implantação do estacionamento rotativo, a assessoria de imprensa do Executivo informou, em nota, que ainda precisa avaliar a lei.
Diferente da área azul convencional, a ideia é que a tarifa seja cobrada uma única vez – em vez de ser por hora – e o cartão adquirido ficaria válido durante todo o evento – os locais, segundo a lei, ficarão demarcados pela Prefeitura de duas horas antes até duas horas depois de seu término.
A redação também estabelece que 75% da receita obtida com o estacionamento seja destinada a entidades assistenciais escolhidas por licitação e fiscalizadas para administrar a cobrança. Os 25% restantes ficarão com o Conselho Municipal de Assistência Social.
Nova tarifa
Na mesma semana em que o projeto foi aprovado pela Câmara, a Prefeitura reajustou em 25,96% a tarifa da área azul nos locais já estabelecidos pela administração. Os talões que dão direito a uma hora de estacionamento passaram de R$ 1,50 para R$ 1,90 a partir de quinta-feira (6). Os talões com direito a uma hora e meia de estacionamento passaram de R$ 2 para R$ 2,50.
Em nota, a Prefeitura de Franca informou que os reajustes foram calculados em relação ao acúmulo da inflação desde o último aumento em 2009. Segundo informações da administração municipal, a alta foi solicitada pela Escola de Aprendizagem e Cidadania (ESAC), responsável pela administração do serviço, que alega aumento nos custos com funcionários e manutenção.
Do G1 Ribeirão e Franca
