As 28 obras que compõem o acervo do pintor Candido Portinari (1903 – 1962) na Igreja Matriz do Bom Jesus da Cana Verde, em Batatais (SP), começarão a ser restauradas no início de dezembro, confirmou nesta sexta-feira (1º) o secretário municipal de Turismo Antonio Carlos Corrêa. Devido ao risco de os painéis perecerem por infiltrações e cupins, a Justiça Federal exigiu a comprovação da contratação das obras em 30 dias, em resposta a uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) pela preservação do acervo.
De acordo com Corrêa, as 28 telas expostas desde 1953 na igreja, dentre as quais 14 da Via Sacra de Jesus Cristo e ‘A Sagrada Família’, serão restauradas em 11 meses por Florence White de Vera, diretora técnica do ateliê De Vera Artes, de São Paulo. O primeiro painel a ser restaurado, segundo o secretário, é “Jesus e os Apóstolos”. Um funcionário do ateliê confirmou por telefone que Florence realizará o trabalho em Batatais, mas informou que a restauradora não estava presente para falar sobre o assunto nesta sexta-feira.
O contrato com o ateliê foi publicado no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (30) e a administração municipal dispensou a licitação, de acordo com Correa, com base em uma prerrogativa legal de notoriedade do serviço – Florence já foi responsável pelo restauro do acervo de Portinari no Banco Central. O prazo de aproximadamente um mês é necessário para que a equipe monte o ateliê de restauração nos fundos da igreja. “A restauradora permanecerá 15 dias por mês em Batatais só para cuidar desse acervo”, disse Corrêa.
O restauro foi viabilizado pela destinação de R$ 354,7 mil do Estado, depois que o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) deu início ao processo de tombamento de obras ainda não oficialmente integradas ao patrimônio do Estado. O convênio entre Secretaria de Estado da Cultura e Prefeitura foi assinado em 27 de setembro. “O valor foi transferido de imediato”, confirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, o órgão estadual.
Justiça Federal
Em resposta a denúncias do Ministério Público Federal sobre o risco de perecimento das obras de Portinari, o juiz federal Alexandre Alberto Berno, da 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto (SP), emitiu decisão em 14 de outubro exigindo a comprovação da contratação dos serviços de restauro das obras e o cronograma dos trabalhos no prazo de 30 dias. O descumprimento da sentença prevê multa diária de R$ 10 mil aos responsáveis pelo acervo.
O secretário de Turismo de Batatais informou que a documentação foi encaminhada em juízo. O extrato do contrato com o ateliê de São Paulo foi publicado esta semana no Diário Oficial do Estado.
Antes da decisão, a Justiça Federal cogitou a possibilidade de Batatais perder o direito sobre o acervo, após uma audiência de conciliação realizada com o procurador da República Uendel Domingues Ugatti.
Em agosto, o MPF ingressou com uma ação civil pública contra órgãos de esfera federal, estadual e municipal devido à decomposição das obras do artista plástico de Brodowski (SP) na Igreja Matriz do Bom Jesus da Cana Verde. O procedimento foi tomado após uma recomendação da Procuradoria para que o restauro fosse agilizado, diante do risco de os trabalhos serem perdidos.
Rodolfo Tiengo
Do G1 Ribeirão e Franca
