Com o propósito de oferecer um espaço adequado e aconchegante para o convívio cultural na cidade de Viradouro, o prefeito Maicon Lopes e vice-prefeito Cal Ribeiro, em parceria com a usina Viralcool, iniciou no mês passado a reforma de nosso Anfiteatro Municipal. Reforma essa que irá abranger toda área construída, que totaliza 600m², aproximadamente.
A reforma do Anfiteatro de Viradouro, é um projeto em parceria com a Usina Viralcool, através do Programa PROAC, e, da Prefeitura Municipal de Viradouro, contando com a gestão da empresa Origem Produções.
O Programa de Ação Cultural (PROAC) foi instituído pela Lei 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, e regulamentado pelos Decretos Nros. 54.275, de 27 de abril de 2009; e 51.944 de 29 de junho de 2007.
Trata-se de um Programa do Governo do Estado de São Paulo, cujo objetivo é disponibilizar recursos financeiros públicos para atender demandas da sociedade civil na produção artístico cultural.
Este novo mecanismo de financiamento do segmento cultural busca ampliar e diversificar a produção artístico-cultural em toda sua potencialidade, criar novos espaços culturais, preservar o patrimônio cultural material e imaterial e fortalecer as formas de circulação de bens culturais no Estado de São Paulo, de forma participativa.
Trata-se de um aperfeiçoamento na relação do Estado com as diversas áreas de produção de bens artísticos e culturais, no que diz respeito à alocação dos recurso públicos. Neste processo, a Secretaria da Cultura disponibiliza parte de seu orçamento próprio para implementar projetos que muitas vezes não teriam participação no mercado cultural, mas que revelam-se de grande significado para a sociedade.
Da mesma forma, utilizando-se de recursos públicos, os empresários escolhem dentre os projetos previamente autorizados, quais aqueles em que desejam aportar recursos provenientes de impostos devidos por suas empresas. É um mecanismo pelo qual o Estado delega competência para a sociedade civil escolher onde investir parte do imposto gerado.
As duas formas possíveis para obtenção de apoio financeiro para projetos culturais através do PROAC são:
1- Recursos orçamentários da Secretaria de Cultura;
2- Recursos obtidos como patrocínio de contribuintes do ICMS.
O projeto visa requalificar o edifício e torná-lo um ponto de referência , um macro arquitetônico na cidade.
Fonte: Prefeitura Municipal de Viradouro
