Uma norma publicada no Diário Oficial da União que obriga todas as instituições públicas e privadas de ensino a ter uma biblioteca parece que está longe de se tornar realidade.
Um diagnóstico realizado pelo movimento Todos pela Educação, com base em dados do Censo da Educação Básica de 2008, indica que Estados e Municípios terão trabalho para cumprir lei de universalização das bibliotecas.
A Lei 12.244/2010 estabelece que toda a escola deva ter uma biblioteca e, de acordo com o estudo, o maior desafio será das instituições do ensino fundamental. Será necessário construir 25 bibliotecas por dia para cumprir o prazo limite de até 2020.
De acordo com a matéria, o País precisa construir 25 bibliotecas por dia para cumprir nova lei da Agência Brasil, o déficit de bibliotecas no ensino fundamental é de 93 mil. Desse total, 89,7 mil são escolas públicas e 3,9 mil estabelecimentos privados de ensino.
Na educação infantil, apenas 30% dos colégios têm acervo e será necessário criar 21 bibliotecas por dia para cumprir o que determina a nova lei. A melhor situação é a do ensino médio, etapa em que o número de escolas sem biblioteca é de 3.471.
A lei prevê que as bibliotecas devem ser administradas por especialistas da área bibliotecários. No entanto, o país tem aproximadamente 200 mil escolas de educação básica e, segundo levantamento da entidade, um total de 21,6 mil profissionais habilitados.
Biblioteca da Câmara
E enquanto a implantação das bibliotecas ainda gera dúvidas, na 10ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Ribeirão Corrente entrou na pauta o Projeto de Resolução 001/2010, de autoria do vereador Genézio de Oliveira (PMDB) que dispõe sobre a criação da Biblioteca da Câmara.
O setor deve ser destinado à própria Casa para consultas técnico-legislativas. A legislação proposta prevê também que no mesmo horário de funcionamento da secretaria, a Biblioteca será aberta para visitas e consultas, especialmente para estudantes.
Segundo a propositura do vereador Genézio, o patrimônio bibliográfico será formado com obras que forem adquiridas pela Câmara; com títulos que forem remetidos por departamentos públicos, institutos oficiais e editoras, além de doações.
Colocado em votação, o projeto foi debatido pelo autor, vereador Genézio, pelo vereador Ézio Édler Cunha (que sugeriu que o acervo já conseguido pelo vereador fosse distribuído às bibliotecas das escolas do Município). O vereador Beto destacou a falta de espaço suficiente para que a unidade seja instalada no prédio do Legislativo.
O presidente Paulinho levantou questionado quanto ao fato do projeto da criação da Biblioteca geraria despesa. Diante das dúvidas o vereador Padinha solicitou vistas ao projeto para que ele fosse melhor avaliado quanto à sua constitucionalidade.
A vereadora Silvinha solicitou que o pedido de Padinha fosse atendido. O vereador autor e os parlamentares Marcos Costa e Ézio Éder Cunha votaram contra. O pedido de vistas foi aprovado por 5 votos a 3, contrariando o autor do projeto Genézio de Oliveira que acabara por requerer a retirada do projeto.
Fonte: Redação Diário da Franca
