O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse nesta terça-feira (24) que a Telefônica não pode ter, no Brasil, o controle sobre a Vivo e a TIM ao mesmo tempo.
Segundo ele, do ponto de vista da legislação brasileira, isso representaria uma concentração “muito grande na mão de um grupo” e diminuiria a concorrência no mercado. “O que é uma coisa muito negativa”, afirmou.
A Telefônica divulgou hoje, na Europa, um fato relevante em que anuncia aumento de sua participação na Telco, principal acionista da Telecom Italia.
Isso representa, que o grupo espanhol, que aqui no Brasil controla a Vivo, agora terá 66% da principal acionista da Telecom Italia, e não mais 46%.
“Um grupo não pode ser controlador de outro e manter duas empresas aqui. Como isso não aconteceu ainda, vamos analisar essa operação. Isso vai ser feito pela Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] e certamente o Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] também vai analisar e ver o desdobramento”, explicou o ministro.
A compra de ações feita pela Telefônica inclui apenas as preferenciais, que não tem direito a voto (não haveria controle de capital).
“Mas tem uma possibilidade de conversão depois de um período. Evidente que isso muda [a situação] e afeta a operação das empresas aqui no Brasil. Então vamos acompanhar isso”, complementou Paulo Bernardo.
VENDA
Caso a TIM tenha de ser vendida, essa operação poderia ocorrer em um prazo de um ano, disse o ministro.
Além disso, Vivo, Oi, Claro e Nextel não poderiam fazer a compra, porque isso também prejudicaria a concorrência no setor.
“[Seria natural a venda da empresa], mas a legislação prevê prazo de um ano para que ela continue funcionando, mas tem que vender. Não pode um grupo controlar duas empresas desse porte no país. Quando formalizarem isso, eles receberão um prazo para fazer a venda da empresa.”
Fonte: Folha de S. Paulo
