De acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo, Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), comprou um apartamento em Miami (EUA), em 2012, utilizando empresa que abriu exclusivamente para ter benefícios fiscais.
Comprado à vista por valor não revelado por Barbosa, o apartamento poderá eventualmente ser vendido pelos herdeiros do ministro após sua morte com diminuição no custo dos impostos por conta da empresa criada para realizar o negócio.
A lei da Flórida, estado norte-americano onde fica Miami, prevê que se o imóvel for comprado por pessoas físicas, até 48% do valor poderá ficar para o governo no momento em que ele fosse passado para os herdeiros. Com a compra sendo executada por uma pessoa jurídica, não há cobrança de impostos.
Ainda segundo a Folha, outra vantagem é a discrição na compra. Nos registros públicos do estado norte-americano não consta o nome do ministro como proprietário, apenas o da empresa, batizada como Assas JB Corp.
A assessoria de imprensa de Barbosa afirmou em nota que a aquisição do apartamento foi feita “em conformidade com a lei norte-americana” e que a criação da empresa foi sugestão de um advogado contratado para a transação.
