Uma operação realizada em conjunto pela Polícia Militar, Polícia Civil, Vigilância Sanitária e Ministério Público há duas semanas lacrou 20 bares em Pontal(SP) até esta segunda-feira (13). Os estabelecimentos foram autuados por irregularidades como falta de alvará de funcionamento, problemas de higiene e de acústica, entre outros. A promotoria investiga ainda um caso de falsificação de documento público – um estabelecimento tinha alvará mesmo sem apresentar condições mínimas de higiene e segurança.
Segundo o tenente Ubirajara Passos, da PM, o objetivo da operação é verificar a legalidade de funcionamento dos bares e diminuir os índices criminais nestes locais. A maioria dos estabelecimentos vistoriados, segundo Passos, apresentou problemas com documentação e perturbação de sossego. “A maior parte dos bares está com a documentação incompleta. A estrutura dos estabelecimentos também não está de acordo com a legislação e há muitos problemas com som. Há bares com aparelhagem de som muito forte e sem isolamento acústico, o que gera incômodo aos vizinhos”, afirma.
É o caso do bar e lanchonete de Benedito Penha Januário. O comerciante teve o estabelecimento lacrado porque não possuía isolamento acústico e apresentava problemas na estrutura dos banheiros. “Estamos reformando para voltar a receber o movimento na casa, que é uma casa tradicional de Pontal. Acredito que em 40 dias a casa estará funcionando dentro das normas exigidas. Antes de reabrir vou solicitar a vinda da fiscalização”, diz.
Investigação
A operação conjunta deu origem a outra investigação no Ministério Público. Segundo o promotor Wanderley Trindade Júnior, um dos estabelecimentos fiscalizados possuía Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e licença de funcionamento expedida pela Prefeitura mesmo sem apresentar condições mínimas de higiene e segurança. A suspeita é de falsificação de documento público.
“Vamos verificar em que condições esse auto foi emitido e também o auto de licença de funcionamento. Vamos verificar se houve favorecimento de funcionários na emissão desses documentos. Se apurarmos isso, a pessoa responderá por crime de falsidade ideológica”, explica.
O promotor confirmou que as fiscalizações devem continuar em todos os 219 bares e lanchonetes da cidade. “Não vamos permitir qualquer atividade que não esteja de acordo com a legislação.”
Do G1 Ribeirão e Franca
