A conclusão das obras de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) emBebedouro (SP) está há um ano atrasada. O projeto, que deveria ter sido concluído em abril de 2012 e conta com verba do governo federal, está parado desde outubro. Sem previsão de ser finalizada, a obra virou alvo de investigação do Ministério Público. A Prefeitura alega que a empresa contratada não seguiu o cronograma de obras. A administração passada diz desconhecer irregularidades no projeto.
Iniciada em outubro de 2011 por uma empreiteira de Barretos (SP), a UPA foi orçada em R$ 2,3 milhões – destes, cerca de R$ 2 milhões foram destinados pelo Ministério da Saúde. Segundo os padrões do governo federal, a unidade a ser construída já deveria permitir o atendimento diário de até 300 pacientes em um prédio de mil metros quadrados.
A demora em sua conclusão, no entanto, motivou um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público no final de março. Segundo o promotor de Justiça Hebert Oliveira, o processo foi aberto para investigar se houve fraudes no andamento da construção.
A Prefeitura não dá previsão para que a UPA seja entregue e atribui o atraso a supostas irregularidades envolvendo a empreiteira contratada e a administração anterior. Segundo o chefe de gabinete Archibaldo Martinez de Carvalho, apenas 46% do cronograma das obras foi concluído, embora a administração anterior, segundo ele, tenha informado um índice de 76%.
Ele alega também que, na gestão do então prefeito João Batista Bianchini, encerrada em 2012, o município pagou R$ 1,5 milhão à empreiteira. Valor que Carvalho estima estar R$ 600 mil acima do que deveria ter sido gasto em vista do atual estágio da construção. “Verificamos que o cronograma físico financeiro não corresponde à realidade”, disse. Ele afirma ainda ter constatado na obra uma série de itens que fogem ao projeto original.
O Executivo municipal informou ter entrado na Justiça para obrigar a empresa a retomar as obras, mas cogita rescindir o contrato e investir recursos próprios para entregar a unidade em prazo indeterminado. “A Prefeitura esgotou todas as tratativas, todos os acordos verbais. Foi feita uma notificação administrativa à empresa e a empreiteira não deu qualquer atenção e nos levou a entrar com uma ação judicial. (…) Pelo que notamos, a empresa não tem nenhum interesse em continua essa obra”, disse o chefe de gabinete.
Administração anterior
O ex-prefeito João Batista Bianchini, que deixou o cargo no final de 2012, diz ter acompanhado o andamento das obras durante seu mandato, mas alega desconhecer irregularidades. Segundo ele, eventuais atrasos foram decorrentes de condições climáticas. Bianchini nega que o projeto original tenha deixado de ser seguido enquanto esteve no Executivo.
“Existe uma dificuldade muito grande em órgão publico em relação a manter o cronograma de execução de todas as obras. O tempo atrapalha, chove, impede que o cronograma seja atendido dentro do prazo. O prefeito não tem condições nem físicas nem técnicas de acompanhar tudo que acontece na prefeitura”, afirmou.
Empreiteira
Procurada pela reportagem, a empreiteira de Barretos contratada para a construção da Unidade de Pronto Atendimento não se pronunciou sobre o atraso da obra até a publicação desta matéria.
Do G1 Ribeirão e Franca
