Com base em uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato Maicon Lopes Fernandes (PSD) tomará posse como prefeito de Viradouro (SP) nesta sexta-feira (5) em solenidade na Câmara às 19h30. Nesta quarta-feira (3), ele foi diplomado chefe do Executivo depois de obter uma suspensão provisória à cassação imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo.
Na liminar concedida pelo TSE, o ministro Marco Aurélio Mello, que atuou como relator do recurso especial eleitoral, interpretou que o período de candidatura de Fernandes era permitido e que ele não tinha impedimentos legais para concorrer ao cargo.
O processo de cassação ainda está em trâmite e a posse pode ser anulada na sentença final do TSE. Para o secretário de Negócios Jurídicos de Viradouro, Jeferson Lopes, no entanto, a decisão deve ser favorável a Fernandes, em razão de outros julgamentos semelhantes. “Já existe um precedente jurídico do próprio TSE”, afirmou.
Eleição
Maicon Lopes Fernandes venceu a eleição para prefeito em Viradouro com 51,39% dos votos válidos, mas não tomou posse porque teve o registro cassado pelo TRE de São Paulo. A candidatura de Fernandes foi cassada porque ele teria substituído seu pai, José Lopes Fernandes Neto, que era o candidato na eleição, apenas cinco dias antes da votação. O pedido de cassação do registro foi feito pelo procurador regional eleitoral André Carvalho Ramos.
No despacho, Ramos alegou que os eleitores não tiveram conhecimento da mudança de candidatos, ocorrida pouco tempo antes da eleição. Fernandes Neto foi prefeito de Viradouro entre 2005 e 2008, mas teve a candidatura impugnada com base na Lei da Ficha Limpa.
Do G1 Ribeirão e Franca
