O promotor eleitoral de Ribeirão Preto (SP) Eliseu José Berardo Gonçalves entrou nesta segunda-feira (18) com um recurso de agravo de instrumento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) solicitando a saída imediata da prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera (PSD) e de seu vive, Marinho Sampaio (PMDB), até que as acusações de abuso de poder econômico sejam julgadas em caráter definitivo. Dárcy e Sampaio tiveram seus diplomas cassados em primeira instância, mas se mantiveram no cargo após a obtenção de um recurso.
Para o advogado de defesa de Dárcy, Ricardo Vita Porto, o recurso apresentado pelo promotor é uma tentativa de desestabilizar politicamente o município. “Temos certeza de que isso [o efeito suspensivo] não será alterado. Ele [o promotor] quer criar o caos no município”, afirmou ao G1.
Efeito suspensivo
O juiz Heber Mendes Batista, da 108ª Zona Eleitoral de Ribeirão Preto (SP), decidiu manter a prefeita no cargo até a conclusão do julgamento da cassação em resposta a um pedido de efeito suspensivo apresentado pelos advogados de defesa de Dárcy no dia 12.
Batista entendeu que a troca do chefe do Executivo seria prejudicial ao município, considerando que o trâmite jurídico em torno da cassação – com apresentação de recursos – poderia causar instabilidade ao cargo.
Dárcy e Marinho tiveram os diplomas cassados em primeira instância depois que o Ministério Público Eleitoral entrou com uma ação alegando abuso de poder econômico nas eleições de 2012, o que inclui a acusação de que a então candidata à reeleição usou servidores públicos em horários de expediente para sua campanha. Além da cassação dos diplomas, a sentença proferida por Mendes Batista prevê que ambos paguem multa de R$ 50 mil cada e fiquem inelegíveis por oito anos.
Mesmo que Dárcy e o vice tenham o diploma cassado em segunda instância, ainda será possível à defesa da prefeita entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Rodolfo Tiengo do G1 Ribeirão e Franca
