O Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto rebateu nesta terça-feira (18) as acusações feitas por um funcionário de que pacientes particulares são beneficiados na unidade de saúde em detrimento dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Na segunda-feira (17), o promotor Sebastião Sérgio da Silveira afirmou que o Ministério Público instaurou um inquérito para apurar o suposto caso de favorecimento.
Por meio de nota, o hospital afirmou que os convênios e particulares representam apenas 4% do total de procedimentos cirúrgicos realizados – o restante equivale a atendimentos destinados aos usuários do SUS.
De acordo com a denúncia, salas que deveriam ser usadas em procedimentos feitos pela rede pública de saúde são utilizadas em operações privadas, o que acarretaria no reagendamento das intervenções em pacientes do SUS, colaborando para a fila de espera por cirurgias.
Centro cirúrgico
O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo possui 17 salas de cirurgia das quais uma é destinada a procedimentos particulares. A reportagem teve acesso à escala do uso dos espaços e mostrou que a sala 12 é reservada a pacientes que pagaram pelas operações. Os documentos, no entanto, mostram que as demais salas também são utilizadas para a execução de cirurgias particulares.
Para o funcionário que fez a denúncia contra o HC, a marcação de cirurgias particulares em outras salas agrava a fila de pacientes do SUS. “No dia em que teoricamente eles teriam que estar fazendo o SUS, eles acabam fazendo o particular primeiro. Se der tempo faz o SUS e se não der tempo no final do dia suspende e marca para outro dia”, declarou o denunciante.
Sobre a acusação, o HC se defende afirmando que cirurgias particulares são agendadas em outras salas pelo fato de cada unidade ser dotada de equipamentos específicos e que não podem ser deslocados para os procedimentos. Mas o hospital declarou que um espaço cirúrgico é destinado à realização exclusiva de intervenções particulares.
Retrospecto
Em junho de 2011, os médicos assistentes do HC entraram em greve reivindicando uma equiparação salarial com colegas de outros hospitais estaduais. A paralisação durou sete meses e gerou um acúmulo de três mil cirurgias eletivas.
De acordo com o denunciante, desde a normalização dos trabalhos no hospital, a fila de pacientes do SUS aumentou e a espera por uma cirurgia chega há anos. Ainda segundo ele, a situação é agravada pelo favorecimento das pessoas que podem pagar pelo atendimento, já que as intervenções públicas são frequentemente desmarcadas e reagendadas. “Se você tiver dinheiro você marca a consulta particular e não entra na fila em que os pacientes ficam um ou dois anos esperando”, disse.
O hospital alega que as cirurgias podem ser canceladas ou suspensas em razão de fatores como ausência de condições clínicas dos pacientes ou do surgimento de cirurgias de urgência e emergência, isto é, de pacientes que correm risco de morte, mas nunca para privilegiar pacientes com planos de saúde.
Sobre os recursos obtidos com os atendimentos particulares, o HC declarou que os recursos obtidos com o atendimento a pacientes beneficiários de planos de saúde são revertidos para poder ampliar o número de atendimentos dos pacientes da rede pública.
MP
Segundo o promotor responsável pelo inquérito civil, há indícios do favorecimento nos atendimentos particulares. “Foi determinada a expedição de um ofício solicitando informações para saber se os documentos que constam na Promotoria e que foram apresentados por um denunciante de fato são verdadeiras”, disse Silveira.
Ainda de acordo com o promotor, caso seja reconhecida a autenticidade dos documentos, a direção do hospital será convocada para que um acordo seja estabelecido limitando o percentual de atendimentos particulares para que prevaleça a assistência à rede pública de saúde.
Para ler mais notícias do G1 Ribeirão e Franca, clique em g1.globo.com/ribeirao. Siga também o G1 Ribeirão e Franca no Twitter e por RSS.
Do G1 Ribeirão e Franca
