Um designer de calçados de Franca (SP) pede na Justiça uma indenização de pelo menos R$ 5 milhões à Grendene e acusa a empresa de plagiar uma sandália. O valor é referente aos danos morais que Fernando Luís de Mello, de 51 anos, alega ter sofrido com o recente lançamento de um chinelo que permite a troca de tiras com um sistema de encaixe no solado, que ele diz ter registrado há quatro anos. O processo foi despachado na 3ª Vara Cível de Franca em 7 de dezembro e a Grendene tem até janeiro para apresentar recurso.
No processo, o advogado apresenta como provas um comprovante de depósito realizado pelo designer em março de 2008 para obter a patente pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), um exemplar do chinelo elaborado por Mello, e-mails trocados com representantes da empresa, uma correspondência enviada à Grendene, pela qual o designer diz ter entregado o produto para apreciação de desenvolvedores em Farroupilha (RS), e um vídeo em que ele ensina a trocar as tiras. As provas ainda serão periciadas pela Justiça.
Segundo o designer, a ideia foi desenvolvida entre 2007 e 2008 e chegou a ser apresentada sem sucesso para outra empresa do setor. Depois de deixar o projeto guardado, ele afirma ter enviado um protótipo do chinelo para representantes da Grendene em julho deste ano, os quais teriam confirmado interesse na produção, mas não fecharam o negócio. “Esse produto ficou por 15 dias na empresa”, disse Mello.
em Franca (Foto: Rodolfo Tiengo/G1)
No início deste mês, ele disse que ficou surpreso ao ver propagandas na televisão com o lançamento da sandália. A única diferença com relação ao protótipo enviado era uma trava, segundo o designer de calçados. “A única coisa que fizeram foi acrescentar isso [a trava], mas o princípio da patente é o mesmo. O importante é o conceito de trocar a tira”, disse.
Grendene
A Grendene tem até 17 de janeiro de 2013 para se reportar à Justiça sobre o caso. O prazo de resposta de 15 dias passou a contar no dia 14, quando a empresa se deu por citada no processo, de acordo com informações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Entretanto, o período será interrompido em razão do recesso de fim de ano da Justiça, que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Grendene informou, por e-mail enviado nesta segunda-feira (17), que a fabricante não se pronunciará sobre o assunto.
Para ler mais notícias do G1 Ribeirão e Franca, clique em g1.globo.com/ribeirao. Siga também o G1 Ribeirão e Franca no Twitter e por RSS.
Rodolfo Tiengo
Do G1 Ribeirão e Franca
