Um pedreiro de 34 anos entrou com uma ação contra a Prefeitura de Ribeirão Preto (SP), alegando que teve sua imagem publicada na capa de uma revista de prestação de contas da administração municipal ao lado de uma mulher e uma criança, desconhecidas dele, mas que são descritas como sendo sua família. O advogado Telmo Gilciano Grepe, um dos três que defende o trabalhador, alega que a montagem quase destruiu o verdadeiro casamento da vítima. No total, 60,7 mil exemplares da publicação foram distribuídos.
Grepe contou que o homem foi abordado por um assessor de imprensa da Prefeitura em novembro do ano passado, enquanto trabalhava em uma obra no bairro Jardim Paiva. O servidor teria oferecido R$ 50 para fotografar o pedreiro sozinho, afirmando que o material seria utilizado em uma campanha institucional.
“Levaram ele para outro bairro e em nenhum momento disseram como a imagem seria usada. Ele também não assinou nenhum documento e só soube do resultado quando alguns amigos viram a revista e ficaram fazendo piadas”, disse Grepe.
Ainda segundo o advogado, a mulher do pedreiro chegou a dizer que pediria a separação, exigindo que ele procurasse a mulher da foto para comprovar que não se tratava de um caso fora do casamento. O pedreiro também ligou para a Prefeitura, pedindo que as fotos fossem retiradas de circulação, mas não obteve sucesso.
Para o advogado, o dano moral existe porque, além de serem publicadas na revista que chegou a ser distribuída gratuitamente no bairro onde o casal reside, as fotos foram expostas em pontos de ônibus e vidros traseiros dos coletivos urbanos. “É uma situação muito humilhante e que causou um desconforto muito grande para a família”, afirmou o advogado, que pede no processo uma indenização no valor de 200 salários mínimos, o equivalente a R$ 124,4 mil.
Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Ribeirão Preto informou que o pedreiro autorizou, documentalmente, a utilização de sua imagem, de acordo com o artigo 90 da Lei n°9.610/1998 – Lei dos direitos autorais e uso de imagem.
Segundo a assessoria do governo municipal, as informações e documentos serão apresentados aos órgãos competentes quando solicitadas.
Para ler mais notícias do G1 Ribeirão e Franca, clique em g1.globo.com/ribeirao. Siga também o G1 Ribeirão e Franca no Twitter e por RSS.
Adriano Oliveira do G1 Ribeirão e Franca
