A Entrevias Concessionária de Rodovias, que integra o Programa de Concessão de Rodovias do governo do Estado de São Paulo, repassou em 2019, de janeiro a setembro, R$ 16 milhões em ISS (Imposto Sobre Serviço) aos 29 municípios que compõem o trecho concessionado.
O valor é referente ao recolhimento de tarifa paga pelos usuários nas oito praças de pedágio ao longo dos 570 quilômetros. Na região de Ribeirão Preto elas estão em Ituverava, Sales Oliveira, Sertãozinho e Pitangueiras. No trecho Sul, em Pongaí, Marília, Echaporã e Florínea. Neste cálculo também entra a contratação de terceiros para a prestação de serviços nas vias.
O contrato de concessão firmado com o governo do Estado de São Paulo e supervisionado pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) determina que todos os municípios com território atravessado pelas rodovias sob concessão da iniciativa privada recebam o ISS sobre os pedágios.
A região de Ribeirão Preto, que conta com 15 cidades (ver tabela), recebeu R$ 12 milhões. A grande fatia está com o próprio município, que recebeu R$ 1, 6 milhão. Sertãozinho aparece na segunda posição, com repasse no valor de R$ 1,3 milhão.
A região de Marília, que engloba 14 cidades, recebeu R$ 4 milhões. Marília lidera o maior valor repassado, R$ 1,1 milhão. Guarantã aparece em seguida, com R$ 664 mil destinados em ISS (mais detalhes na tabela).
O valor designado a cada prefeitura é calculado com base na extensão da rodovia em cada município. O recolhimento do imposto ocorre a partir da arrecadação de pedágio, de acordo com alíquota estabelecida, e reforça os caixas municipais para investimentos diversos. O poder público pode escolher como investir os valores do ISS e em qual setor. O montante proveniente do ISS-QN é significativo principalmente no orçamento de pequenas cidades, como no entorno de Marília-SP.
“A Entrevias, além de favorecer a logística e investir em infraestrutura que possibilita o escoamento da produção industrial e agrícola, o deslocamento mais seguro de usuários e gerar empregos diretos e indiretos, também colabora repassando parte da receita para investimentos municipais”, afirma Sergio Santillan, diretor-presidente da Entrevias.
